Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Castelo não declarado

Deputado deve ir ao STF para se manter na relatoria

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seja destituído da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira (conhecido como deputado do Castelo), sem partido, no Conselho de Ética da Casa. Diversos parlamentares pedem a saída de Moraes do cargo depois do constrangimento causado pelas declarações de que estaria “se lixando” para a opinião pública. Ele também fez comentários favoráveis a Edmar Moreira — o que foi considerado antecipação de seu voto. As informações são da Agência Brasil.

“Não existe nenhum dispositivo legal que possa me tirar da relatoria”, disse à Agência Brasil. “Em nenhum momento antecipei meu voto. O que fiz foi não condenar previamente o deputado como a imprensa e o ACM Neto [corregedor da Casa] queriam.”

De acordo com o texto, o Conselho de Ética se reúne nesta segunda-feira (11/5) para discutir as declarações dadas por Moraes e sua possível saída da relatoria. “Serei o primeiro a me sentar na reunião do Conselho. A briga vai ser feia. Não me entrego. Não vou deixar barato. Se isso virar moda, vira a casa da sogra”, desabafou.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que pretende dissolver a comissão criada para relatar o caso. Além de Moraes, fazem parte do grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Rui Paulette (PSDB-RS). Com isso, automaticamente Sérgio Moraes deixaria de ser relator.

“É fato que vou tirar Sérgio Moraes da relatoria. Ele deu as declarações sozinho e os outros dois pediram para tirá-lo”, disse. “É um direito que lhe assiste procurar guarita em qualquer lugar. O que ele deveria fazer primeiro é procurar a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas se ele quer ir ao STF, pode ir”, completou Araújo.

Um dos nomes cogitados para substituir Moraes é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). “É um bom nome, mas ainda não falei com ele nem com outro deputado. Todos os conselheiros merecem a minha confiança e podem ser relator”, afirmou, completando que tomará o cuidado de não escolher relator do mesmo estado de Edmar Moreira e nem do Democratas, partido que pediu a destituição de Moraes da relatoria.

Caso isso de fato ocorra, Sérgio Moraes promete sair do Conselho de Ética e ir direto ao STF. O deputado disse ainda que chegou a ser orientado pelos advogados da Mesa Diretora da Casa a fazer seu parecer apenas com base no relatório da defesa e da acusação, sem ouvir os envolvidos. “Eles me aconselharam a não ouvir ninguém, que era desnecessário e que eu devia fazer meu parecer baseado nas duas peças.” O Conselho de Ética se reúne nesta segunda-feira à noite para definir o assunto. No próximo dia 13, está marcado o depoimento de Edmar Moreira.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2009, 12h19

Comentários de leitores

1 comentário

Os LACAIOS da IMPRENSA, não servem ao BRASIL ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Concordo, plenamente, com o Deputado , que está sendo injustiçado pelos seus pares, que estão a serviço da IMPRENSA ! ! !
.
Ele, como eu, ESTÁ SE LIXANDO PARA A IMPRENSA , que se auto-denomina OPINIÃO PÚBLICA .
.
Enquanto o Congresso Nacional ( talvez, por muitos "RABOS PRESOS) não deixar de ser LACAIO DA IMPRENSA, o Brasil estará sendo governado ( em grande maioria) por uma caterva de oportunistas e chantagistas , que servem à sua categoria e a quem pagar mais ! ! !

Comentários encerrados em 19/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.