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Mutirão de julgamento

Dois ministros do STJ eliminam agravos em papel

Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), das 8h às 19h, com suas respectivas equipes, para atingir a desejada celeridade processual. Os dois ministros deram decisões monocráticas e elaboraram votos, estes para inclusão em pauta de julgamento, em 475 processos —  272 do ministro Martins e 203 do ministro Gonçalves.

Os dois ministros julgaram todos os Agravos de Instrumento em papel de seu gabinete, restando, quanto a essa classe, apenas os processos virtuais. A meta de ambos até o final do ano é que cada um tenha, em seus gabinetes, apenas os processos que foram distribuídos nos três meses anteriores. Para tanto, farão pelo menos um mutirão por mês.

Humberto Martins e Benedito Gonçalves encaminharam o levantamento dos mutirões ao presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, que também mobilizou seu gabinete nos sábados 30 de maio e 6 de junho, quando foi finalizada a tramitação de 4 mil processos digitalizados, que passaram a tramitar pelo STJ virtualmente, com a devolução de grande parte dos autos em papel aos tribunais de origem. O processo virtual do STJ teve início há menos de um mês. Foi lançado pelo presidente Cesar Rocha no dia 8 de junho.

Os próximos ministros a fazer mutirão para contribuir com a meta de atingir a celeridade processual são Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão. Salomão convocou sua equipe de trabalho para os dias 8 e 15 de agosto e Mussi, para o dia 29 de agosto também. 

Fim dos Agravos em papel
Os números significativos e a notícia do fim dos Agravos de Instrumento em papel seguem o objetivo da atual gestão à frente do STJ: o fim do processo em papel. A meta do gabinete do ministro Humberto Martins agora é resolver os Recursos Especiais em papel para que restem apenas os autos eletrônicos.

Segundo Humberto Martins, “a tramitação virtual tem se mostrado, neste curto período de experiência, extremamente exitosa, pois permite maior agilidade de tramitação interna no gabinete, além da facilidade de manuseio do processo eletrônico”.

No mutirão deste sábado nos gabinetes de Humberto Martins e Benedito Gonçalves tiveram prioridade os processos mais antigos, principalmente os que envolvem partes com mais de 60 anos de idade, e os processos que têm a tramitação segundo a Lei 11.672/08, dos Recursos Repetitivos. Os dois ministros integram a 1ª Seção do STJ, órgão que mais julgou processos pelo rito da Lei dos Repetitivos com a decisão de aproximadamente 50 recursos segundo o dispositivo criado para agilizar o andamento processual.

Durante o mutirão, foi feito o levantamento dos casos em que poderiam ser aplicadas as decisões dos repetitivos e, automaticamente, tais recursos tiveram decisões monocráticas proferidas pelos ministros, com a solução dos referidos processos.

Para o ministro Humberto Martins, “o mutirão atingiu a meta traçada”. Ao todo, no gabinete foram proferidas 102 decisões monocráticas, 50 despachos e 120 relatórios, ementas e votos prontos que serão incluídos em pauta de julgamento para as próximas sessões da 2ª Turma ou da 1ª Seção, dependendo da distribuição do processo, órgãos em que o ministro atua no STJ.

As decisões monocráticas e os despachos proferidos já foram encaminhados para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Os processos em papel que obtiveram solução definitiva foram enviados para baixa. “O Judiciário precisa dar respostas mais rápidas aos jurisdicionados, mas não basta maior rapidez. É necessário que ela esteja conjugada também à eficiência e à produtividade”, disse o ministro Martins.

Motivação por Justiça
No gabinete do ministro Benedito Gonçalves, foram proferidas 203 decisões, entre monocráticas, despachos e elaborados relatórios, ementas e votos que serão encaminhados para pauta de julgamento. Para o ministro, o objetivo do mutirão foi organizar o gabinete no sentido de julgar rapidamente o que for possível, “abrindo espaço e tempo para análise mais aprofundada das questões que demandam maior reflexão”.

Ainda segundo ele, os servidores estão bastante motivados e haverá esforço para esgotar os processos mais antigos, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tradição em mutirões
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, acredita que os mutirões são mais uma ferramenta para agilizar os serviços da Justiça. Durante sua gestão como corregedor-geral da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal, Cesar Rocha promoveu mutirões em todo o país.

Agora, ele incentiva a prática no STJ, como o mutirão promovido por decisão dos ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves e o mutirão feito pela Presidência do tribunal para devolver os processos em papel que foram digitalizados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2009, 17h43

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