OAB-SP promove seminário sobre Direito Agrário

A Comissão de Direito Agrário da OAB paulista vai promover o II Seminário de Direito Agrário. Marcado para segunda-feira (22/6), em São Paulo, o evento vai tratar do sistema agroenergítico, da agricultura familiar e do agronegócio. Para se inscrever, é preciso doar uma lata ou pacote de leite em pó integral.

No primeiro painel, Gustavo Elias Kallás Rezek, advogado, doutor em Direito Agrário pela USP e professor universitário, será o expositor em “Novas Fronteiras do Direito Agrário”. Elisabete Maniglia, advogada, livre-docente pela Unesp e professora de Direito Agrário, fará a seguinte palestra: “Reforma Agrária, ainda essa prática é viável?”. Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, discorrerá sobre “Panorama da Questão Fundiária do Estado de São Paulo”.

A segunda parte do evento traz o tema “O que é sustentabilidade?”, com exposição de Maria Sylvia Macchione Saes, livre-docente em Economia pela USP e professora na pós-graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP. Entre outras palestras, Flávia Trentini, doutora em Direito e pós-doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela USP, fala sobre “Denominação de Origem – Uma alternativa sustentável para a agricultura". Encerra o painel Fernando Campos Scaff, advogado, livre-docente em Direito e professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP sobre “Contribuições Atuais e Tendências do Direito Agrário para a Sustentabilidade”.

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