Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Balanço anual

Defensoria presta quase 22 mil atendimentos no MT

Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais e administrativas. De acordo com o defensor Marcos Rondon Silva, coordenador do núcleo, esses números são possíveis pela presença contínua, no mínimo uma vez por semana, da Defensoria nas unidades prisionais.

O relatório estatístico apresentado pelo defensor abrange as unidades, Penitenciária Central de Cuiabá (antigo Pascoal Ramos), Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé) e Penitenciária Ana Maria do Couto May. Dentre os quase 22 mil atendimentos, o coordenador destacou alguns números. Foram 619 solicitações de atestado de trabalho e 188 de estudos, que geram oportunidade de redução de pena para o detento, 174 Habeas Corpus e 346 progressões de regime, em que o preso tem a oportunidade de cumprir a pena em regime semiaberto ou até mesmo aberto.

Além de dar andamento às atividades judiciais e administrativas, uma parceria entre a Secretaria de Educação (Seduc) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) levam cursos aos presos, como marcenaria, reciclagem de papel e artesanato em geral. As atividades acontecem durante toda a semana e são ministradas por voluntários. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2009, 6h36

Comentários de leitores

6 comentários

NOTA ZERO

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

NOTA ZERO.
E A AÇÃO PENAL PRIVADA NOS DESTESTÁVEIS E ODIOSOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES?
E A AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA, PREVISTA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL?
OS ENTES FEDERADOS E AS PARAESTATAIS, AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PODEM TODOS AJUIZAR AÇÃO DE IMPROBIDADE.
NOTA ZERO.
NÃO É ARROGÂNCIA. É IMPACIÊNCIA MESMO QUE A PRECEDE.
ESTUDE.

arrogÄncia

daniel (Outros - Administrativa)

Realmente a arrogÄncia tem passado a ser uma das características comuns em muitos defensores... O fato de terem passado em concurso náo os torna superiores a ninguém e é necessário que o cidadáo possa ter o direito de escolher o seu advogado, pois inerente à ampla defesa.
Vamos à aula de direitos humanos. Ajuizar açao penal e de improbidade é um ato de acusaçao estatal e no mundo todo esta atividade é privativa do Estado, pois náo se permite a vingaça privada.
Quanto à defesa do réu é uma atividade prioritariamente privada e que o Estado apenas deve complementar. Afinal, Estado acusando e defendendo é algo meio paradoxal. Logo, a assistencia juridica sáo atividades essenciais, mas náo privativa do Estado, pois seria uma violaçao dos direitos humanos. Quem defende o contrário é porque quer usar os pobres como escudo. A assistëncia jurídica náo é, e nem pode ser, privativa do Estado.

basta informatizar

analucia (Bacharel - Família)

Basta o Governo informatizar e fazer convënios com advogados privados e escolas de direito que o atendimento será muito mais rápido. Os defensores estáo usando os pobres e presos para terem mordomias, nem visitam os presídios.
E realmente para fazer pedido de trabalho e estudo nem precisa ser formado. O difícil é arrumar a logística e o trabalho.
Estes defensores estáo sofrendo de "defensorite". Por enquanto com os comunistas no poder, estamos estatizando tudo. Mas, isso vai passar !

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 26/06/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.