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Greve na USP

Universidade pediu à Justiça reintegração de prédio

A Universidade de São Paulo informou nesta segunda-feira (1º/6) por meio de nota à imprensa que, na quarta-feira (27/5), solicitou à Justiça a reintegração de posse do prédio da reitoria, que havia sido bloqueado por piquetes e barreiras físicas. O pedido, segundo a universidade, teria sido concedido na quinta-feira (28/5) e cumprido pela Polícia Militar nesta segunda de forma pacífica. Por volta de 15h30 a tropa deixou o campus.

Além da reitoria, foram liberadas pela PM as entradas da antiga reitoria, da Coordenadoria do Campus, da Coordenadoria de Assistência Social, do Centro de Práticas Esportivas, do Museu de Arte Contemporânea, do Museu de Arqueologia e Etnologia e da Creche Oeste, que também estariam bloqueados.

Segundo o comandante do 4º. Batalhão da PM, o tenente-coronel Cláudio Longo, em sete prédios havia dez acessos obstruídos.

“A Reitoria da USP reconhece o direito de reivindicação de seus servidores, mas não pode se omitir diante de ações violentas e tumultuosas e tem a responsabilidade de assegurar o pleno funcionamento da universidade", diz a nota da Universidade.

A ordem de reintegração de posse foi dada pela juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Em sua decisão, a juíza sustenta que proibir o acesso de servidores, estudantes e do público em geral aos edifícios da universidade “é inconstitucional” e uma questão de “direito privado e não de natureza trabalhista”. A juíza aceita o pedido de “auxílio de força policial”. A ação de reintegração de possé é contra o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Em assembleia no início da tarde desta segunda-feira, os funcionários do Campus da Zona Oeste da Universidade decidiram manter a greve. A paralisação começou há 26 dias. Os servidores pedem reajuste de 16% - reposição da inflação dos últimos 12 meses mais 10% de reposição de perdas anteriores -, além de incorporação de R$ 200 ao salário. A proposta de reajuste do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), de 6%, não foi aceita pelos servidores.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2009, 20h16

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