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Hora do descanso

Após 10 anos, ministro Paulo Gallotti deixa o STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, se aposenta, voluntariamente, no próximo dia 1º de agosto. Integrante da Corte há 10 anos, o catarinense Gallotti é juiz de carreira. Bacharel pela Universidade Federal de Santa Catarina, o ministro foi juiz de várias comarcas do estado, de 1971 a 1995, quando passou a integrar o Tribunal de Justiça estadual.

Qualificado por seus colegas como operário do Direito, o ministro Gallotti julgou, aproximadamente, 72.559 processos durante a sua permanência no STJ. Desse total, 11.839 questões foram resolvidas em sessão e 60.720 monocraticamente.

Casos de grande relevância passaram por seu gabinete. O ministro foi o relator do Conflito de Competência que discutia qual o juízo que deveria julgar as ações para a apuração da responsabilidade penal dos controladores de voo pelo acidente aéreo envolvendo um boeing da Gol e um jato Embraer/Legacy.

O ministro Paulo Gallotti também foi relator do Mandado de Segurança ajuizado pela OAB contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ. Ele declarou não ser impositiva aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB.

Outro caso de repercussão foi o da jovem presa pelo roubo de um pote de manteiga. Ao conceder o Habeas Corpus, o ministro Gallotti levou em consideração que se tratava da subtração de um produto avaliado em R$ 3,10 e que a acusada era ré primária.

Os colegas
O ministro Og Fernandes, colega de 6ª Turma e recém-chegado ao tribunal, destacou que, apesar do pouco tempo de convivência, não há como não se encantar com os gestos do ministro catarinense. “A Justiça é mais universal. Depende do intelecto. A generosidade depende do coração. Universal e muito particular: eis Gallotti”, escreveu em uma breve homenagem.

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um privilégio ter a companhia de um ministro de particular lhaneza. “Sua reconhecida capacidade agregadora, seu sentido de colegialialidade, a convivência extremamente agradável, qualidades essas que nos fizeram esperar uma verdadeira reconsideração de sua refletida decisão de voltar à terra natal, de forma, para nós, tão prematura”, avaliou.

Segundo o ministro Jorge Mussi, seu amigo e conterrâneo, Paulo Gallotti é um exemplo à magistratura brasileira. “Um juiz tolerante sem conivências e altivo sem temeridade. Um juiz que buscou interpretar os preceitos jurídicos na sua gênese e compreendê-los no seu verdadeiro sentido social e humano”, afirmou.

Emocionado, o ministro Paulo Gallotti, em uma das suas despedidas, afirmou que ele e os demais colegas de Turma sempre procuraram tornar fáceis, mesmo com as dificuldades inerentes à complexidade das causas examinadas, os julgamentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2009, 14h27

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