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Era virtual

TJ-PE é o próximo a enviar recursos eletrônicos

No próximo dia 7 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, vai inaugurar o projeto Justiça na Era virtual no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, os dois tribunais, juntos, vão encaminhar ao STJ mais de 316 processos por mês.

A previsão do STJ é que, até o final de setembro, 20 tribunais passem a encaminhar seus processos eletronicamente à Corte. “No momento, já temos 11 tribunais agendados para a adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual”, informou o ministro. Dentro do STJ, o trâmite do processo já é totalmente virtual. No dia 8 de junho, foi efetivada a primeira distribuição eletrônica de processos aos ministros da Corte.

O projeto tem como uma das metas o fim do processo em papel, o que, de acordo com o STJ, vai gerar economia financeira e de espaço para armazenamento de pilhas de recursos, além da possibilidade de uma melhor utilização dos servidores em todo o Judiciário.

“O STJ está permanentemente se modernizando para que suas decisões prestigiem cada vez mais os novos direitos da cidadania preconizados pela Constituição de 1988 e garantam o exercício desses direitos”, afirmou Asfor Rocha.

O STJ atingiu a marca de mais de 100 mil processos digitalizados. O projeto foi iniciado em novembro de 2008 com a digitalização dos recursos extraordinários. Em janeiro de 2009, foi iniciada a digitalização dos recursos especiais e Agravos de Instrumento registrados no ano.

O Tribunal de Justiça do Ceará foi o primeiro do país a aderir ao projeto. Em 33 minutos, dois dos quatro processos recebidos do tribunal estadual foram registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Em média, esses processos em papel demorariam cerca de cinco meses entre a remessa dos estados até a chegada ao gabinete do relator.

No dia 27 de julho, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aderir ao projeto. Com uma média diária de envio de 59 processos em papel — 1.183 por mês —, o TJ fluminense encaminhou, virtualmente, 100 processos que chegaram ao STJ em apenas quatro minutos.

“O espírito inovador e criativo do STJ não condiz com práticas obsoletas e antiquadas que retardam o trâmite processual”, afirma Asfor Rocha. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2009, 12h00

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