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Casos e soluções

Evento debate casos jurídicos de grande repercussão

A Rede de Ensino LFG promove o 3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos, nos dias 7 e 8 de agosto, em São Paulo. Casos já julgados serão abordados por um professor e debatidos pelos advogados convidados. O evento é gratuito.

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade de Madri-Complutense e diretor-presidente da Rede LFG, acredita que o encontro será uma boa oportunidade para advogados e estudantes aprenderem com decisões que tiveram grande repercussão no meio jurídico.

“Serão casos polêmicos e com isso o espectador poderá tirar inspiração para soluções em casos semelhantes em seus escritórios ou provas”, afirma o professor, que terá ao seu lado na mesa o doutor em Direito Penal pela USP Alberto Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. No mesmo painel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, discursará sobre a advocacia e os novos mercados.

Na programação, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apresentará casos de Direito Constitucional, que serão comentados pelo renomado advogado Ives Gandra Martins, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Serão apresentados também casos na área do Direito do Trabalho, Tributário, do Consumidor e Direito Processual.

Serviço
3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG
Data:
7/8
Horário: das 14h às 22h
Local: sede da Rede de Ensino LFG, rua Bela Cintra 1.149, Consolação, São Paulo.
Inscrições e informações: (11) 2121-4800

Programação
7/8
Direito do Trabalho: 14h
Otávio Calvet, mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz do Trabalho da 1ª Região São Paulo.
Tema: Terceirização em atividades inerentes, SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás.
Solon de Almeida Cunha, Doutor em Direito do Trabalho. Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
Tema: Terceirização: casos práticos

Direito Tributário: 15h30
Eduardo Sabbag, mestre em Direito pela UNESA/RJ.
Tema: Princípio da isonomia tributária
Edvaldo Brito, Livre docente pela USP. Escritório Edvaldo Brito e Advogados Associados

Direito Constitucional: 17h30
Robério Nunes dos Anjos Filho, doutor em Direito pela USP
Tema: Direito fundamental ao Desenvolvimento na constituição de 1988
Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF
Tema: A Jurisdição Constitucional Brasileira.
Ives Gandra Martins, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Escritório Gandra Martins

Tema: COFINS
Direito Penal: 20h
Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG.
Tema: Criminalidade Econômica: análise de operações policiais e decisões judiciais concretas
Alberto Toron, doutor em Direito Penal pela USP. Escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados
Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, mestre e doutor pela USP, presidente da OAB-SP
Tema: Advocacia e os novos mercados

8/8
Direito do Consumidor: 08h30
Fernando Capez, doutor pela PUC/SP. Promotor de Justiça licenciado.
Tema: Os crimes relativos à publicidade no código de defesa do consumidor
Kazuo Watanabe, doutor em Direito pela USP. Escritório Trench, Rossi e Watanabe
Tema: Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor

Direito Processual Civil: 10h
Ada Pellegrini, livre Docente e Professora Titular de Direito Processual da USP. Presidente do IBDP.
Tema: Controle Judicial das Políticas Públicas
Teresa Arruda Alvim Wambier, livrre Docente pela PUC/SP. Escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.
Tema: Inversão indevida do mecanismo da execução coletiva

Interesses Difusos e Coletivos: 11h30
Fernando da Fonseca Gajardoni, doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito.
Tema: Mandado de Segurança Coletivo
Luis Manuel Fonseca Pires, mestre  e doutorando pela PUC

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2009, 14h17

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