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Ambiente insalubre

Justiça interdita prédio do Ministério da Saúde

O juiz Adriano Mesquita Dantas, substituto da 8ª Vara do Trabalho, decretou a interdição do imóvel onde funciona o Ministério da Saúde em João Pessoa, localizado no centro da capital paraibana. A decisão levou em conta o direito fundamental de trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável, seguro e confortável.

O magistrado acatou pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a União. Dantas proibiu o ingresso de trabalhadores, bem como qualquer tipo de trabalho no interior do referido imóvel, “evitando-se, com isso, a exposição da vida daqueles a riscos desnecessários”. Segundo o juiz, as condições de trabalho foram confirmada durante uma vistoria feita no dia 20 de julho. "De fato o ambiente é precário, indigno e insalubre, viola os mais básicos direitos dos trabalhadores que lá atuam. As instalações físicas em geral — alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas — estão em situação lamentável”, constatou.

Ele enfatizou, ainda, que o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho já haviam comunicado a União sobre as irregularidades no referido prédio, mas nenhuma medida efetiva foi adotada. A decisão de interditar o prédio foi tomada levando em consideração que “o meio ambiente de trabalho deve ser sadio e equilibrado, pois é onde os trabalhadores passam boa parte de sua vida, normalmente 1/3 delas, respeitando-se também os direitos fundamentais à saúde e à integridade física”, afirmou o substituto da 8ª Vara de Trabalho de João Pessoa.

Dentre as irregularidades verificadas por Adriano Mesquita no prédio do Ministério da Saúde, estão “paredes úmidas e mofadas, forte e desagradável odor de mofo, infiltrações nas paredes e teto, portas danificadas, louça sanitária quebrada, quadro de disjuntores e fiação expostas pelas paredes e pelo piso, ambiente sem circulação de ar e rachaduras e muro com risco de desabamento”.

No caso de descumprimento da determinação, a União pagará multa de R$ 100 mil por cada pessoa que permanecer trabalhando no imóvel. Uma nova audiência está marcada para 27 de agosto, quando as partes, por intermédio do juiz, poderão traçar um cronograma de atividades para resolver os problemas do prédio. Com informações da Assessoria de Comunicação da Amatra13.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2009, 16h41

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