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Judiciário de Minas

Juiz está feliz com salário, mas reclama do trabalho

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Desembargadores e juízes de Minas Gerais reclamam que a carga de trabalho no estado é elevada, são contra o quinto constitucional e acham que o Supremo se expõe na mídia além do necessário. Por outro lado, são otimistas com a visão que a população tem da Justiça local e satisfeitos com seu salário. Essas impressões foram tiradas do estudo Percepção dos Magistrados Mineiros sobre a Justiça, feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. 

eleições no tribunal - tabela - Jeferson Heroico

Foram entrevistados 746 dos 989 magistrados mineiros, o que corresponde a 75% do total. Deste número, 681 são juízes de primeira instância e 65, desembargadores. Praticamente todos — 95% — rejeitam o quinto constitucional e a maior parte defende a participação de juízes na eleição da direção do Tribunal de Justiça (87%). Dos entrevistados, 58% reprovam o atual critério de antiguidade para eleger a direção do tribunal. Pela Loman, só os três mais antigos podem se candidatar aos cargos de presidente, vice e corregedor da corte.

A segunda instância foi a que mais reclamou da carga de trabalho. Para 86% dos desembargadores entrevistados, a carga é alta. De acordo com o levantamento Justiça em Números feito pelo Conselho Nacional de Justila, em 2008, cada desembargador cuidou de mais de 2,6 mil casos. A média nacional é de 2 mil casos por cabeça na segunda instância. Dos juízes de primeira instância, 57% consideram alta a carga de trabalho que, no estado, é de pouco mais de 4 mil processos por juiz.

visão do trabalho - tabela - Jeferson Heroico

Apesar de reclamarem do excesso de trabalho, os magistrados mineiros estão satisfeitos com o salário. Dos juízes e desembargadores ouvidos, 63% afirmam que seus ganhos são suficientes. A taxa de congestionamento no Judiciário mineiro também não preocupa a maior parte dos magistrados. Apenas 44% consideram a taxa alta. Em 2008, na primeira instância, a taxa chegava quase a 70%. Já na segunda é de 41,7%. A média brasileira de congestionamento na primeira instância é de quase 80%, o que significa dizer que, para cada 10 processos, oito estão sem solução.

Para os desembargadores mineiros, a taxa de recorribilidade das decisões de segunda instância é alta. Segundado dados do CNJ, chega a 31%. A média na segunda instância no país é de 26,5%. Já os juízes de primeira instância têm uma visão diferente. Apenas 16% acham que a taxa de recorribilidade na primeira instância, que em 2008 era de 13,7%, é alta. A média nacional aqui é 12%.

Judiciário e a sociedade

imagem da justiça - tabela - Jeferson HeroicoHá otimismo entre os magistrados sobre a satisfação da população em relação à Justiça mineira. A maioria crê no fácil acesso do cidadão e na qualidade do serviço prestado. Dos entrevistados, 47% acreditam que os mineiros aprovam o Judiciário. A categoria só não define uma opinião quanto à celeridade da Justiça. Os entrevistados se dividiram entre os que consideram o ritmo dos processos normal, lento ou ágil. Em relação à transparência da Justiça, a maioria dos magistrados acredita que a população deve ter acesso aos relatórios da execução e da prestação de contas orçamentárias (91%).

Tabela Celeridade da Justiça - Jeferson HeroicoOs magistrados também opinaram sobre o relacionamento dos tribunais superiores com a mídia. Mais da metade dos entrevistados avalia que o Supremo Tribunal Nacional se expõe demais na mídia e 46% acreditam que as decisões da corte suprema são influenciadas pela imprensa e pelo Poder Executivo. Poucos acreditam na contribuição da Súmula Vinculante para a eficiência da Justiça (30%).

Para eles, o Ministério Público também usa a mídia para dar força às suas acusações. Segundo a pesquisa, grande parte dos entrevistados acredita que a Justiça mineira tem um bom relacionamento com o órgão (70%). A pesquisa revela que 46% dos magistrados aprovam o desempenho da Defensoria Pública e 44% acham que é regular o desempenho das delegacias e do sistema prisional local. Sobre o desempenho de advogados, 48% consideram regular, 41% avaliam mal o trabalho dos peritos e 56% aprovam o trabalho dos oficiais de Justiça.

Administração do tribunal
Há poucos servidores para atender às necessidades do serviço, segundo os magistrados entrevistados, apesar da maioria acreditar no compromisso e disposição das equipes. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas atendeu mais de 1,7 milhão de pessoas. Segundo o CNJ, há 118 auxiliares na Justiça para cada 100 mil habitantes em Minas Gerais. A média nacional é de 113 para cada grupo de 100 mil.

A maioria dos magistrados está insatisfeito com o pouco espaço para que participem da gestão estratégica do trivunal. Tanto juízes quanto desembargadores reclamam principalmente de não serem envolvidos na gestão orçamentária do TJ.

Outras reclamações frequentes são a adequação da estrutura organizacional às necessidades de serviço (38% dos entrevistados), a adequação do quadro de cargos às necessidades da estrutura organizacional (46%) e a distribuição de recursos entre as unidades (36%). A informatização das equipes é também criticada por 41%. De acordo com dados do CNJ, a Justiça mineira conta com menos de um computador para cada usuário. Apesar da falta de estrutura, 94% dos magistrados aprovam a adoção gradual do processo eletrônico.

Clique aqui para ver a pesquisa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2009, 9h30

Comentários de leitores

4 comentários

Comentário de Daniel

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

A respeito do comentário de Daniel, de 11/07/2009 18:13, venho também comentar o seguinte: Não vejo nada de corporativismo; qualquer pessoa devidamente inscrita (inclusive servidor) pode manifestar aqui no Conjur. Não podemos comparar Juiz brasileiro com Juiz Norte Americano; as Leis, as normas e as condições são completamente diferentes. O desembargador mineiro não têm tanto assessores; Não há mais excesso de férias; apenas os recessos dos longos feriados. Prefiro nada comentar sobre uniformização jurisprudencial. A Justiça gratuita é um direito afeto àqueles que dela necessita e provém de uma lei federal que também tem seu lado punidor, quando é o caso. Não há se falar em Juiz Leigo e conciliador remunerado; preciso será abrir concurso público para satisfação da demanda jurisdicional. Gostaria de saber em que comarca se distribui 140 processo por mês. Nosso ilustre comentarista Daniel está, com certeza, numa comarca onde a máquina judiciária é desnecessária e que deveria estar se somando a outra já que, 140 processos mensais é bastante diferente dos quase 1.000 distribuidos por dia em outras determinadas comarcas.
Sugiro que nosso ilustre comentarista Daniel se oriente melhor para comentar, com certeza de conhecimento aquilo que muitos vêem.

Juízes Mineiros

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

Sou advogado militante nos Foros Mineiros e de outros Estados e ex-servidor do Fórum Lafayette e da Corregedoria. Percebo que nossos Magistrados têm tentado solucionar os conflitos postos nas demandas. Eles fazem o que podem fazer, dentro dos limites das suas atribuições; pouco, mas fazem. O TJMG precisa urgentemente aprimorar os servidores para que haja mais responsabilidade funcional, mais boa vontade, mais dedicação e mais respeito às partes e aos procuradores. Os servidores do TJMG, como um todo, estão a desejar para efeito de um melhor atendimento ao jurisdicionado e, consequentemente, de fazer funcionar a máquina processual porque deles depende a publicação dos despachos e das decisões, a expedição de mandados, a juntada de documentos nos autos como também deles depende a conclusão dos feitos ao Juiz. As Secretarias dos Juízos são mal administradas; exceções são poucas e algumas contadas nos dedos. O Magistrado pode até ter um bom salário e, particularmente sei que ele, quando bom, além de trabalhar no Fórum ainda leva processos para sua casa
visando equalizar o seu mapa operacional, com prolatação das sentenças, bem como fazer orientar e ordenar o serviço afeto à Secretaria. Quando o Magistrado reclama do volume de trabalho embora esteja satisfeito com o seu salário vemos que há uma disparidade entre um e outro porque sem servidores competentes não poderá haver um Juiz competente, principalmente quando vemos, cotidianamente, a quantidade de processos numa Secretaria. Esperamos que o TJMG consiga equilibrar o trinômio Servidor/Competência/Magistrado para que a máquina possa realmente funcionar e fluir.

Tribunais

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Sou promotor mineiro e estou completamente dcepcionado com uma minoria dos juízes mas com quase todos desembargadores, além da demora inacreditável de cartas-precatórias e com a distribuição de varas pelo vasto estado, pois há varas com 1.000 processos e outras com 10.000!!! Agora, ruim, mesmo, são as decisões dos tribunal: não tem comparação com nenhum tribunal do mundo! É o pior!!!

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