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Disputa do quinto

OAB-AL é condenada a pagar R$ 10 mil a advogado

A OAB de Alagoas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao advogado Márcio Guedes de Souza. Ele foi agredido fisicamente nos corredores da OAB em dezembro de 2007, quando era discutida a impugnação da candidatura de um dos concorrentes a uma vaga no quinto constitucional, para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas.

De acordo com o site Espaço Vital, durante a confusão, houve socos, pontapés e vidraças quebradas. A OAB alagoana, em sua defesa, afirmou que Guedes começou o tumulto. A sentença foi dada pelo juiz Leonardo Resende, da 1ª Vara Federal de Maceió. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na decisão, o juiz afirmou que “a imagem e a reputação do advogado foram manchadas”. Para justificar a cifra de R$ 10 mil, o juiz disse que “a indenização deve ser suficiente para desencorajar a reiteração das condutas ilícitas e lesivas por parte da OAB”.

A sentença também obriga a seccional alagoana da Ordem a anular o processo administrativo disciplinar, que resultou na suspensão do exercício profissional do advogado por 90 dias. O presidente da OAB-AL, Omar Coelho, informou que a entidade vai recorrer.

Processo 2008.80.00.001433-7

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 12h17

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