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Revisão de processos

Mutirão no Entorno do DF liberou 156 presos

O mutirão carcerário em seis cidades de Goiás, na região conhecida do Entorno do Distrito Federal, resultou na concessão de 156 benefícios de liberdade, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes analisaram 942 processos nas cidades goianas de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental. Do total de liberdades concedidas, 17 eram de presos já condenados (com pena definida) e 139 de provisórios, que ainda não haviam sido julgados. A cidade de Luziânia mantinha a maior quantidade de processos criminais, 291 casos. Desses, 18 tinham direito à liberdade. As cidades que mais liberaram presos foi Águas Lindas com 40 solturas, seguida de Valparaíso, com 34, e Novo Gama com 21.

A região do Entorno do Distrito Federal foi escolhida pelo Tribunal de Justiça de Goiás e o Conselho Nacional de Justiça para a primeira etapa do mutirão de Goiás. As demais Comarcas do Estado receberão o esforço concentrado para análise dos processos criminais entre agosto e outubro.

O mutirão carcerário de Goiás contou com a colaboração dos defensores públicos do Distrito Federal e da União. A ajuda foi negociada pelo CNJ e pelo TJ-GO porque Goiás é um dos Estados brasileiros que não tem Defensoria Pública. Ao todo, 12 defensores públicos do Distrito Federal participaram do mutirão. Eles devem participar também da segunda etapa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2009, 14h01

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