Consultor Jurídico

Gerenciamento estatal

Advocacia pede que estado cuide de sua previdência

OAB-SP - IASP - AASP - Reunião Assembléia - por Cristóvão Bernardo

Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes Luiz Flávio Borges D´Urso (OAB-SP), Fabio Ferreira de Oliveira (Associação dos Advogados de São Paulo) e Maria Odete Duque Bertasi (Instituto dos Advogados de São Paulo) reuniram-se, nesta terça-feira (3/2), com deputado estadual Samuel Moreira, líder da bancada do PSDB, e com o superintendente do Ipesp, Carlos Flory. Em seguida, os advogados encontraram o líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz.

As entidades pretendem levar a discussão para o maior número de interlocutores do governo, para definir o destino da Carteira dos Advogados, que tem 37 mil participantes. Mais de 3 mil são aposentados e pensionistas.

A Lei Complementar 1.010/07 extingue o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), órgão do governo, e cria a instituição autônoma para a gestão, SPPrev.

Em janeiro, eles conversaram com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, para que o estado continue na gestão. Também pediram apoio ao presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima, nos projetos de lei que tramitam na Assembléia: PLC 50/08 do deputado Carlos Giannazi e PL 183/08 do deputado Hamilton Pereira.

* Na foto, à esquerda, o deputado Barros Munhoz (PSDB). Na direita, de baixo para cima, Marcos da Costa (OAB-SP), Maria Odete Duque Bertasi (Iasp), Luiz Flávio Borges D'Urso (OAB-SP),  Fabio Ferreira de Oliveira (Aasp), o advogado José Arnone e, ao fundo, Marcio Kayatt (Aasp).

Foto: OAB-SP. Fotógrafo: Cristóvão Bernardo.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2009, 7h54

Comentários de leitores

2 comentários

"OABeiço"

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Elio Gaspari, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo do dia 1º de fevereiro de 2009, brindou os leitores do periódico com o seguinte comentário:
"OABEIÇO
O ramo paulista da OAB, presidida pelo doutor Luiz Flávio "Cansei" Borges D'Urso parece acreditar que tem superpoderes de convencimento. Numa ponta reivindica que a Viúva fique com o esqueleto da carteira de previdência dos advogados de São Paulo. Ela arrecada R$ 4,6 milhões e paga R$ 6,2 milhões em benefícios. O custo do ossário pode chegar a R$ 10 bilhões em 90 anos. Noutra ponta, a mesma OAB quer reduzir o alcance da defesa gratuita oferecida à choldra pelo Estado. Hoje 1,8 milhão de pessoas são atendidas anualmente, e a Ordem recebe bom dinheiro para ajudar nesse serviço. Os beneficiados são contribuintes com renda familiar inferior a três salários mínimos (R$ 1.350). A OAB quer fechar a porteira, admitindo só famílias com renda inferior a R$ 900 de renda. Na tunga, dançam 270 mil pessoas.
Assim, um pedaço da patuleia fica obrigada a carregar o esqueleto da previdência dos doutores, mas perde o acesso à defesa gratuita que o Estado lhe dá há cerca de 20 anos."

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