JUSTIÇA NA HISTÓRIA O calidoscópio jurídico de Euclides da Cunha (3)


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JUSTIÇA NA HISTÓRIA

O calidoscópio jurídico de Euclides da Cunha (3)

Autor

21 de agosto de 2009, 8h06

Spacca
Coluna Cassio Schubsky - SpaccaEm 1907, Euclides da Cunha já tinha escrito boa parte de sua rica e variada obra, composta de artigos, poemas, ensaios, relatórios de viagem e do monumental parecer jurídico sobre o conflito Peru versus Bolívia, como vimos no artigo anterior. Era, pois, autor consagrado, engenheiro respeitado, jurista com dotes desconhecidos e membro da Academia Brasileira de Letras, autor do clássico de nascença Os sertões, publicado em 1902.

Trabalhando para o Ministério das Relações Exteriores com o Barão do Rio Branco, Euclides acabou por aproximar-se dos estudantes do Largo de São Francisco, onde estudara Rio Branco, proferindo, naquele ano de 1907, a conferência Castro Alves e seu tempo.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, fundado pouco antes, em 1903, resolvera erguer hermas (bustos de meio corpo) dos três grandes poetas românticos brasileiros – Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varella. Em agosto de 1907, inaugurou, na Praça da República, com a presença do chanceler brasileiro à época, o próprio Barão do Rio Branco, a herma em homenagem a Álvares de Azevedo, recentemente transferida para o Largo de São Francisco e restaurada neste ano de 2009 (foto).

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Herma de Alvares de Azevedo - DivulgaçãoPresidida pelo operoso presidente César Lacerda de Vergueiro – que mais tarde seria senador e secretário estadual de Justiça de São Paulo –, o XI resolveu convidar Euclides para pronunciar a conferência sobre Castro Alves, visando à construção da herma do poeta dos escravos. Quer dizer: a palestra seria paga e, com a arrecadação da venda de ingressos, o Centro Acadêmico se encarregaria de erguer a estátua.

Nota-se o desprendimento do grande escritor, em troca de correspondência com amigos e com os próprios estudantes, ao aceitar, humildemente, o convite. Vale notar que, na vasta obra euclidiana, foi aquela a única conferência que pronunciou. Destaque-se, também, que o autor residia no Rio de Janeiro e veio a São Paulo de trem, no expresso noturno, para falar aos estudantes de Direito em 2 de dezembro de 1907. Afinal, Euclides manteve, a vida toda, postura de estudante, um curioso por natureza, sempre em busca de aprender mais e mais.

Sucesso e prejuízo
A palestra foi um enorme sucesso de mídia, como atestam os jornais da época. Reza a lenda que o público pagante foi insuficiente e que os estudantes chegaram, inclusive, a pagar alguns comerciários para que engrossassem a audiência que ouviu o escritor no Salão Steinway, sofisticado ponto de encontro da elite paulistana na época. Ou seja: além de não ter arrecadado muito com a venda dos ingressos, o XI de Agosto ainda teria desembolsado parte dos recursos para pagar pela presença da plateia de ouvintes… O fato é que, apesar da grande repercussão do evento, herma que era bom, nada…

Divulgação
Capa Castro Alves e seu tempo - Euclides da Cunha - DivulgaçãoGrande valor histórico e literário possui a conferência Castro Alves e seu Tempo, que, agora em 2009, por ocasião do centenário da morte de Euclides da Cunha, está sendo republicada, em edição histórica, fruto de parceria entre a Editora Lettera.doc e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, com lançamento agendado para o dia 28 de setembro, às 19h, nas Arcadas. Além da íntegra da conferência de Euclides, a obra trará rica iconografia, poemas dos dois escritores, cronologia e muito mais.

E, com a venda antecipada de exemplares e as verbas de patrocínio da edição do livro, a herma de Castro Alves finalmente será erguida e fincada no Largo de São Francisco, mais de cem anos depois da realização da conferência Castro Alves e seu Tempo, que costurou, em definitivo, os grandes laços de Euclides da Cunha com o universo jurídico.

Adquira agora mesmo, antecipadamente, seu exemplar da edição histórica da conferência Castro Alves e seu Tempo, de Euclides da Cunha, e ajude a construir a herma do poeta dos escravos no Largo de São Francisco.

Acesse www.hermasdospoetas.com.br ou entre em contato com a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para adquirir seu exemplar ([email protected] ou (11) 3101-8489).

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    é formado em direito pela USP e em história pela PUC-SP, editor e historiador, é autor, entre outras obras, de "Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo".

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JUSTIÇA NA HISTÓRIA

O calidoscópio jurídico de Euclides da Cunha (1)

Autor

7 de agosto de 2009, 8h44

Spacca
Coluna Cassio Schubsky - SpaccaEm sua rica obra, Euclides da Cunha se vale de diversas disciplinas de saber: a Geologia, a História, a Geografia, a Engenharia… e, também, o Direito, entre outras mais.

A vertente jurídica na obra do mestre da literatura brasileira é constante. Não é fortuita. Não se pode atribuí-la ao mero fato de Euclides ter convivido com luminares do mundo jurídico na Academia Brasileira de Letras ou em outras rodas intelectuais.

Se há, por exemplo, um doutor Machado (ou seja, um Machado de Assis versado em questões jurídicas), há também um doutor Euclides – ambos dotados de uma capacidade ilimitada de empregar conhecimentos diversos, de interpretar a realidade que os cerca, valendo-se, para tanto, com argúcia, dos recursos disponíveis nas várias artes, técnicas e ciências, aí incluído o Direito. Entre as diversas lentes e ângulos utilizados pelo autor de Os sertões, destaca-se um olhar jurídico, um viés eivado da noção do justo.

É preciso atentar para o fato de que, ao contrário de Machado de Assis, um autodidata genuíno, Euclides da Cunha teve aulas de Direito na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro… Sim, exatamente: no segundo ano do curso de Infantaria e Cavalaria, havia uma disciplina jurídica, na qual se ministravam lições de Direito Internacional Aplicado às Relações de Guerra; Noções de Direito Natural e Direito Público; Direito Militar; e Análise da Constituição do Império.

Tão significativa é a presença do Direito e da Justiça na obra de Euclides, que a impressão que fica é que o escritor se utilizava de um calidoscópio jurídico para elaborar suas variadas análises e construir sua literatura criativa. Mas advirta-se ainda uma vez: o calidoscópio jurídico de Euclides era apenas parte de uma rica coleção de calidoscópios outros, manuseados todos pelo engenheiro – calidoscópios históricos, geológicos, geográficos, matemáticos, biológicos etc.

Muito há para se escrever sobre a presença do Direito e da Justiça na vida e na obra euclidiana. Para efeito de síntese, vamos abordar quatro temas diversos, neste e em artigos subsequentes: 1) O senso de Justiça; 2) Euclides jurista; 3) A conferência sobre Castro Alves para os estudantes das Arcadas; 4) As mortes à bala de Euclides pai e Euclides filho.

Wikimedia Commons
Euclides da Cunha - Wikimedia CommonsSenso de Justiça
Euclides da Cunha foi um grande idealista, um poeta sonhador, um brasileiro que lutou por um País mais justo, solidário e fraternal, além de republicano.  

Sua obra é movida por essa busca de Justiça. Abundam, no caso, os exemplos.

Em artigos reunidos no livro Contrastes e Confrontos, desponta o clamor ecológico, a revolta contra queimadas e desmatamentos. Em artigos outros, o autor reclama leis trabalhistas que coíbam os abusos contra os trabalhadores. Clama sempre por Justiça!

Na condição de articulista de jornal, atividade que desenvolveu em largos períodos de sua existência, Euclides prima por seu patriotismo escrito sempre com as tintas do justo.

Em artigo de 3 de abril de 1892, publicado em O Estado de S. Paulo, dispara:

“A liberdade, a verdadeira liberdade, não é coisa que se decrete, que possa sair do espírito dos legisladores”. E completa, mais adiante: “[A liberdade] É, como direito, um produto cultural das sociedades, e como tal evolve, seguindo a direção de um desenvolvimento superior da inteligência e dos sentimentos”.

O colunista faz reiteradas vezes sua profissão de fé no império da lei, como no seguinte exemplo:

“Traçadas limpidamente as órbitas de todas as atividades, basta que sobre elas paire a vigilância severa das leis” (O Estado de S. Paulo, 5 de abril de 1892).

Outros muitos casos há de defesa da legalidade em sua obra, que, por economia de tempo, limitamos aos expostos acima.

Euclides da Cunha foi também poeta, um tanto bissexto, porque direcionou seu talento artístico para a prosa. Mesmo assim, sua obra poética é atravessada pelo senso de Justiça. Assim é que – para citar versos expressivos – escreveu poemas em homenagem aos líderes da Revolução Francesa (Danton, Robespierre, Marrat e Sain-Just), todos datados de 1883, quando o autor contava dezessete anos de idade. No poema intitulado Saint-Just, escreve, em determinado trecho:

Uma alma nova ergueu-se em cada peito
Brotou em cada peito uma esperança
De um sono acordou firme o Direito.

Na Campanha de Canudos, que Euclides analisou como articulista de jornal, correspondente de guerra e escritor, observamos a surpreendente guinada de ponto de vista, um exemplo extraordinário de honestidade intelectual. Antes de partir para o campo de batalha no sertão baiano, o gênio da literatura brasileira reclama pulso forte do Exército para debelar, com rapidez, a agitação orquestrada por Antonio Conselheiro. Foi assim que escreveu dois artigos em O Estado de S. Paulo (em 14 de março e 17 de julho de 1897), intitulados Nossa Vendéia. Neles, compara a sedição sertaneja com revolta na França, na região da Vendéia, em que a motivação dos revoltosos era de inspiração monárquica, antirrepublicana. Neste momento, Euclides tratava de matraquear o pedido de truculência armada contra os fanáticos rebelados.

Convidado a acompanhar o circo das operações militares em Canudos, o escritor segue as tropas do Exército, produzindo relatórios da Bahia para o Estadão, além de telegramas do campo de batalha. Estes textos foram reunidos no livro intitulado Diário de uma expedição, escrito de agosto a outubro de 1897 e publicado em 1939. Nele, o tempo todo o autor trata as forças militares pela designação de “tropas legais” ou “forças legais”. Mais: alinha-se com os quadros do Exército, a que se refere como “nosso”, e, em contrapartida, chama os revoltosos de “inimigos” e “adversários”.

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Os Sertões - Euclides da Cunha - DivulgaçãoCinco anos depois, quando escreve sua obra-prima, Os Sertões, ele não tem vergonha de mudar de opinião, após detida análise dos fatos que presenciou (clique aqui para acessar versão online do livro). Assim é que o engenhoso escritor adverte, já na nota preliminar do livro, trazido a lume em 1902:

“Aquela campanha lembra um refluxo para o passado. E foi, na significação integral da palavra, um crime. Denunciemo-lo”.

De defensor das “tropas legais” que lutavam em defesa da República, o engenheiro com formação militar passa a acusar a chacina dos sertanejos revoltosos pelo Exército brasileiro. A explicação é simples: o arguto Euclides, utilizando seu calidoscópio jurídico, conclui, com enorme sabedoria e humildade, que o legal, por vezes, é diverso do legítimo. E não titubeia em acusar as forças legais do Exército, sob ordens do Governo Central do Brasil, de perpetrar um crime de lesa-humanidade.

Eis, pois, Euclides da Cunha e o seu aguçado senso de Justiça.

Adquira antecipadamente seu exemplar da edição histórica da conferência Castro Alves e seu tempo, de Euclides da Cunha, e ajude a construir a herma do poeta dos escravos no Largo de São Francisco. Acesse www.hermasdospoetas.com.br .

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    é formado em direito pela USP e em história pela PUC-SP, editor e historiador, é autor, entre outras obras, de "Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo".

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