Morre primeira professora da Faculdade de Direito da USP

Morreu na noite de terça-feira (23/9) a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, aos 93 anos, no Hospital do Coração. O velório acontece nesta quarta-feira (24/9), a partir das 9h, na Assembléia Legislativa. O enterro será às 16 horas no Cemitério do Araçá.

Esther de Figueiredo Ferraz foi uma mulher notável e se tornou uma pioneira em quase tudo que fez. Iniciou o curso de Direito, na escola do Largo São Francisco, em 1940, numa época em que apenas 34% das mulheres brasileiras eram alfabetizadas. Formada, teve a honra de ser a primeira mulher a ser admitida como professora na mesma faculdade.

Já no governo do general João Figueiredo, em 1982, tornou-se a primeira mulher a ocupar um ministério no Brasil. Foi ministra da Educação e em sua administração foi aprovada a lei que vincula uma parcela do orçamento a gastos com educação.

Ela teve ainda a primazia de ter sido a primeira mulher a ocupar a reitoria de uma Universidade na América Latina. Foi reitora da Universidade Mackenzie em São Paulo. Quando se comentava seus pioneirismos, era modesta. “Alguém tinha de ser a primeira”, dizia.

Inscrita na OAB-SP desde 1946, ainda na década de 60 integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem Paulista, onde os advogados homens predominavam. Foi pioneira também ao escolher uma especialidade na advocacia, o Direito Criminal, espaço predominantemente masculino e de muitos desafios, onde grandes juristas se consagraram. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso emitiu nota de pesar pela morte da sócia ilustre.

Escreveu diversos livros, entre eles: Os Delitos Qualificados pelo Resultado; A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro; O Perdão Judicial; O Menor e os Direitos Humanos; Prostituição e Criminalidade Feminina; Alternativas da Educação; Caminhos Percorridos; A Filosofia de João Mendes Júnior; Mulheres Freqüentemente; Falas de Ontem e de Hoje.

Esther era integrante da Academia Paulista de Letras. Desde 1949 era membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Leia a nota da OAB-SP

A morte de Esther de Figueiredo Ferraz é uma grande perda para o Brasil. Em vida foi uma referência de pioneirismo e competência enquanto advogada, professora e personalidade pública. Foi, igualmente, uma reserva moral de nosso país, sempre preocupada com as questões sociais, legais, educacionais e éticas. Dizia que o brasileiro tem mania de pensar que qualquer problema pode ser resolvido só com uma boa lei. Mas que eram necessárias ações, na linha social, para atuar diretamente sobre o indivíduo.

Ao longo de sua vida, Esther construiu uma biografia incomum e vanguardista. Foi a primeira mulher da América Latina a comandar uma reitoria na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1965. Também foi a primeira mulher a ocupar um Ministério no país, assumindo a pasta da Educação e Cultura, em 1982, abrindo uma nova e importante fronteira para a participação feminina.

Igual pioneirismo demonstrou na carreira jurídica. Formada em 1945 pela Faculdade de Direito da USP e inscrita na OAB SP no ano seguinte, ainda na década de 60 integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem Paulista, onde os advogados homens predominavam, demonstrando que vinha para romper paradigmas e inovar. Também foi a primeira mulher a integrar a cátedra da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Reforçou a mesma característica pioneira ao escolher uma especialidade na advocacia, o Direito Criminal, espaço predominantemente masculino e de muitos desafios, onde grandes juristas se consagraram.

No dia 9 de setembro, a OAB SP prestou o último tributo à advogada Esther de Figueiredo Ferraz, outorgando-lhe o prêmio Maria Immaculada Xavier Silveira, láurea que leva o nome da primeira mulher inscrita na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas pioneiras e apaixonadas pelo Direito.

A Advocacia está de luto pela perda desta grande mulher, cujo papel de relevo engrandece cada advogado e cada brasileiro, porque somos todos herdeiros de sua obra e de seu legado.

São Paulo, 23 de setembro de 2008

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB-SP