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Sistema misto

Gilmar Mendes explica controle de constitucionalidade em Harvard

Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-feira (27/10) sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, na Escola de Direito da Universidade de Harvard, em Boston. A palestra foi ministrada no John Chipman Gray Room, Pound Hall da universidade.

O ministro explicou a forma como ocorre o controle de constitucionalidade no Brasil. Segundo o presidente do Supremo, o sistema brasileiro é misto e surgiu a partir de duas concepções aparentemente excludentes de controle, o chamado controle difuso, presente nos Estados Unidos e o concentrado, de origem européia.

Para o ministro, o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é um exemplo da “heterogeneidade e da contínua evolução por que têm passado os diferentes sistemas de jurisdição constitucional pelo mundo”.

A agenda de Gilmar Mendes, em Boston, incluiu uma visita de cortesia à diretora do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, Merilee Grindle. Em seguida, ele fez visita de protocolo ao escritório central da universidade e, ainda, outra de cortesia à administradora do curso de Direito de Harvard.

A agenda oficial de segunda-feira encerrou-se no consulado-geral do Brasil em Boston, quando o presidente do STF reuniu-se com representantes comunitários.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2008, 18h30

Comentários de leitores

6 comentários

Mas ele não deveria estar em Brasília, no STF j...

Çidadãozis Hinconformádius  (Outros)

Mas ele não deveria estar em Brasília, no STF julgando processos ? E depois vêem dizer quer há excesso de processos a serem julgados e por isso tem que por filtros nos recursos ?

"FAÇA FAMA E DEITE-SE NA CAMA ...", DIZ UM ANTI...

Pe. ALBERTO (Professor)

"FAÇA FAMA E DEITE-SE NA CAMA ...", DIZ UM ANTIGO ADÁGIO. >> HARVARD TEM FAMA, MAS NÃO TEM INTELECTUAIS. LÁ É UM ANTRO DA DIREITA PEÇOHENTA, NOJENTA E OBTUSA. >> O GILMAR FOI PARA O SEU LUGAR ... >> JÁ DIZIA MINHA TETRA-VÓ : " GAMBÁ CHEIRA (identifica, se relaciona) GAMBÁ."

Esta mistura de controles à brasileira, está me...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Esta mistura de controles à brasileira, está me cheirando a jabuticaba. Já que é para imitar, pq não devotamos talento a imitar com fidelidade, e não estas invenções experimentais.

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