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Mudança no TSE

Lula nomeia Arnaldo Versiani como ministro efetivo do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na quinta-feira (23/10), o ministro substituto Arnaldo Versiani no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro já integra o TSE como ministro substituto representando a categoria dos advogados em substituição ao ministro Caputo Bastos, que deixou o TSE no último dia 5 de outubro.

Arnaldo Versiani é mineiro de Belo Horizonte, tem 55 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1985. Também é bacharel em Ciências Econômicas pela UnB. A partir de 1985, atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.

Foi curador especial do Supremo Tribunal Federal em processos de homologação de sentença estrangeira, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e suplente do TSE, entre outras atividades.

Composição

O TSE é composto por sete juízes: três deles são ministros do STF, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça e os dois restantes escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal. O tribunal sempre é presidido por um ministro do STF.

De acordo com o Regimento Interno do STF, artigo 7º, inciso II, cabe ao plenário do Supremo eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem apreciadas pelo presidente da República.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2008, 0h00

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