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Aula de história

Livro Curso de Direito Tributário ganha Prêmio Jabuti

O livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas — do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, organizado pelo professor Eurico Marcos Diniz de Santi, ganhou o Prêmio Jabuti deste ano na categoria Melhor Livro de Direito. A obra conta a história do Brasil através de seus tributos.

À primeira vista, parece um livro jurídico como qualquer outro. Promete traçar a história do Direito Tributário, desde seus primórdios até o complexo sistema tributário atual que tanto maltrata os contribuintes brasileiros. Mas, o que diferencia dos outros cursos de Direito Tributário é a maneira de abordar o complexo assunto, expressa logo no subtítulo: “Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”.

Nas suas quase 1,2 mil páginas, o livro ensina conceitos tributários sem que o leitor perceba, sem tornar a leitura pesada e entediante. Parte de contextos históricos em diferentes momentos para explicar quais são os tributos brasileiros e a problemática em torno deles. São 14 estudos de casos que procuram abordar todos os períodos da tributação no país. Apreende-se sobre a Era Collor e o confisco das poupanças, sobre o governo FHC e a sua maneira de encarar a importação de automóveis, trata da Era Vargas e do nascimento dos mecanismos para evitar a bitributação.

A interdisciplinaridade, em moda quando se fala de educação, é uma constante no livro. Nele, aprende-se um pouco de economia, sociologia e política. Aprende-se com advogados tributaristas, professores, economistas e jornalistas, autores de cada artigo que bem se encaixam e garantem a compreensão do todo.

O resultado é bom. Até mesmo um leigo consegue entender as idéias e se aprofundar nos assuntos apresentados, ainda que não seja esse o seu público alvo. O livro, que pode ser comprado clicando aqui, é estruturado para, como indica o nome, orientar um curso complementar de Direito Tributário. Há sugestões de debates para os alunos e orientações de como tratar o tema para os professores.

Ficaram em segundo e terceiro lugares no Prêmio Jabuti, respectivamente, os livros Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins; e Curso de Direito Constitucional, do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Curso de Direito Constitucional (clique aqui para comprar) foi escrito pelo ministro Gilmar Mendes, em colaboração com o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo professor Inocêncio Mártires Coelho. Ele é baseado nas aulas ministradas pelos autores nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre Direito Constitucional.

Curso de Direito Constitucional foi lançado, oficialmente, em outubro de 2007, no Supremo Tribunal Federal. Em menos de dois meses, vendeu mais de seis mil exemplares. A obra foi publicada pela editora Saraiva e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2008, 18h26

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