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Anuário faz público conhecer melhor o TJ paulista

O Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, prestará serviço à sociedade paulista, a todos que militam na Justiça e na defesa da cidadania por dar uma visão clara do funcionamento da Justiça do estado de São Paulo, seus desafios e próximos passos. A afirmação é do secretário de Justiça do estado, Luiz Antonio Marrey. Ele participou do lançamento do Anuário, no dia 29 de setembro, em São Paulo. Para Marrey, a publicação dá ao público a oportunidade de conhecer melhor a “grande corte que é o Tribunal de Justiça de São Paulo”.

De acordo com Marrey, o Anuário ainda mostra como o tribunal “aprecia questões de interesse de milhões de consumidores, com repercussão nacional das suas decisões”. O Anuário publica as principais decisões do TJ de São Paulo em 2007 — 169 acórdãos resenhados esquematicamente.

O Anuário da Justiça Paulista traz ainda os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do TJ de São Paulo. Também faz o perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento e apresenta um ranking das leis municipais declaradas inconstitucionais em 2007.

É uma produção da ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirido pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email loja@consultorjuridico.com.br ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220.

Leia o discurso de Luiz Antonio Marrey

Quero saudar a equipe da revista Consultor Jurídico e a todos aqueles que colaboraram para a elaboração desse trabalho magnífico. Gostaria de saudar o nosso sempre Governador Cláudio Lembo; Doutor Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo; Doutor Ronaldo Marzagão, secretário da Segurança Pública; Desembargador Celso Limongi, ex-presidente do Tribunal de Justiça; o Ministro José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União; o Presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso; o Desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados; o Professor Rubens Garcia, representando a Unip, desembargadores presentes, membros do Ministério Público, advogados.

Quero dizer que esse é um trabalho extraordinário. Eu creio ser útil para o Tribunal e também para a sociedade por dar, em primeiro lugar, a visibilidade que o Tribunal de Justiça merece por prestar serviços com uma imensa seriedade, com um denodo, com uma dedicação invejável no mundo jurídico brasileiro e por sempre manter um padrão de seriedade no seu trabalho.

O Anuário da Justiça Paulista dá uma visão geral da imensa tarefa que é dar conta de milhões de processos de uma sociedade conflituosa e ativa, como é a sociedade paulista, dentro de um prazo razoável, e da imensa dificuldade de fazer isso lutando para sua modernização administrativa, para que se possam ter meios adequados para o cumprimento deste trabalho.

Creio, portanto, que esta publicação, da forma que foi feita, dá ao público a oportunidade de conhecer melhor essa grande corte que é o Tribunal de Justiça de São Paulo, grande não só pelo seu tamanho, mais principalmente pela seriedade, pelo caráter e pelo preparo de seus integrantes. E mostra também o fruto do seu trabalho, das mais diversas áreas, enfrentando questões delicadas, que vão desde taxas e tributos, do interrogatório por videoconferência, da cobrança de assinatura telefônica na área cível, defendendo e apreciando questões de interesse de milhões de consumidores, com repercussão nacional das suas decisões.

Creio, portanto, que esse um trabalho pioneiro que não prestará serviço apenas à sociedade paulista, mas também a todos que militam na Justiça ou em defesa da cidadania e ao mesmo tempo permitir à sociedade uma visão de conjunto, clara, dos desafios e dos próximos passos. Quero, portanto, cumprimentar a equipe da ConJur por essa vitória, cumprimentar o Tribunal de Justiça de São Paulo por ter o seu trabalho retratado nessa belíssima publicação. Já estamos esperando a edição do Anuário da Justiça Paulista 2009. Esse é um grande serviço que se presta a Justiça no Brasil. Muito obrigado.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2008, 0h00

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