Evento debate futuro da advocacia pública em Porto Alegre

A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) vai realizar o IX Conpaf – Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O evento acontece no período de 27 a 31 de outubro, em Porto Alegre. As inscrições já estão abertas.

O congresso pretende debater o futuro da advocacia pública. Com temas atuais que visam o aperfeiçoamento e atualização da categoria, o IX Conpaf vai contar com a presença de cerca de 500 procuradores federais de todo o país.

Entre os convidados estão o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, dos professores Cezar Saldanha Souza Junior e Juarez Freitas, dos procuradores regionais federais Luis Antônio Alcoba de Freitas e Solange Dias Campos Preussler, além do procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas.

Com a criação da Advocacia-Geral da União, em 1993, e com a estruturação da carreira de procurador federal, em 2000, reuniu-se sob uma única denominação os cargos jurídicos das autarquias, agências e fundações federais.

O evento é aberto aos operadores de Direito e interessados. A inscrição é gratuita e a ficha pode ser obtida através do site da Anpaf. Paralelo ao encontro, será realizado o X Curso Especial de Advocacia do Estado.

Confira a programação

27 de outubro (segunda-feira)

19h

Presidência da Mesa: Ministro José Antonio Dias Toffoli, Advogado-Geral da União

Aula Magna: Ministra Ellen Gracie, do STF

28 de outubro (terça-feira)

8h – Credenciamento

10h30

Tema: “MISSÃO POLÍTICA DAS PROCURATURAS DE ESTADO”

Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Professor da UCAM/RJ

Debate

Intervalo para almoço

14h

Painel: “ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

– “PROCESSO CAUTELAR’’ – Luiz Guilherme Marinone, Professor e Advogado

– “PROCESSO CIVIL E ESTADO CONSTITUCIONAL” – Daniel Francisco Mitidiero, Professor e Advogado

15h30 – Intervalo

16h

Painel: “FORUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL” -Coordenação: Roberto Eduardo Giffoni, Presidente da ANPAF

PARTICIPANTES: DIRIGENTES DAS ENTIDADES DO FORUM NACIONAL

18h – Encerramento

29 de outubro (quarta-feira)

10h

Tema: “CONSENSO E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL”

Palestrante: Cezar Saldanha Souza Junior – Professor de Direito Constitucional da UFRGS

Intervalo para almoço

14h

Tema: “INTERESSE PÚBLICO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO”

Palestrante: Juarez Freitas, Professor de Direito Administrativo da PUC/RS

15h30 – Intervalo

16h

Tema: “MERCADO LIVRE E DEFESA DO CONSUMIDOR”

Palestrante: Cláudia Lima Marques, Professora da UFRGS

Debate

18h – Encerramento

30 de outubro (quinta-feira)

10h

Painel: “COMBATE À CORRUPÇÃO E PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA”

Presidência da Mesa: Cláudio Lamachia – Presidente da OAB-RS

Debatedores:

Maria de Fátima Zachia Paludo – Defensora Pública-Geral/RS

Luis Antônio Alcoba de Freitas – Procurador Regional da União, 4ª Região

Simone Anacleto Lopes – Procuradora Regional da Fazenda Nacional, 4ª Região

Solange Dias Campos Preussler – Procuradora Regional Federal – 4ª Região

Intervalo para almoço

14h

Painel: “COMBATE Á CORRUPÇÃO – PAPEL DO JUDICIÁRIO E DA OAB”

Palestrantes:

Ministro Gilson Dipp, do STJ, e Corregedor Nacional do CNJ

Luiz Flávio Borges D`Urso, Presidente da OAB/SP

15h30 – Intervalo

16h

Tema: “REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS E CONSOLIDAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL”

Palestrante: Marcelo de Siqueira Freitas, Procurador-Geral Federal

18h – Encerramento

31 de outubro (sexta-feira)

20h

Jantar de Confraternização