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20 anos da Constituição

"Judiciário vive ascensão política e institucional", diz Barroso

“O Judiciário deixou de ser um técnico, passando a ter um papel político que ocupa os vácuos de outros poderes.” A frase é do advogado Luís Roberto Barroso ao fazer uma análise sobre os 20 anos da Constituição Federal.

Para o advogado, o Executivo sofre com uma característica imperialista, o Legislativo mudou o foco de sua iniciativa e precisa urgente da reforma política e o Judiciário, por sua vez, vive uma ascensão política e institucional.

Ele participou, na quarta-feira (1/10), da conferência 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional, que aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília. Além de juízes, advogados e estudantes, o evento contou com a participação do ministro do TST Horário Senna Pires e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Altino Pedrozo.

Barroso também falou sobre o papel social da Constituição, que deve ser observado por todos os operadores do Direto. "O Judiciário tem de ser transparente e prestar contas à sociedade. Ele não é um fim em sim mesmo", afirmou Barroso. Nesse aspecto, segundo o advogado, é importante que os direitos fundamentais sejam defendidos, mesmo que contra a vontade da maioria.

“A democracia é o direito da maioria, respeitando os direitos fundamentais”, afirmou. Para Barroso, “o Poder Judiciário ocupa uma posição de grande poder e grande risco e deve agir com ousadia e prudência”.

Sobre a Constituição, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, afirmou que, “apesar das dificuldades pelas quais passou durante esse tempo, é instrumento importante para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2008, 20h18

Comentários de leitores

6 comentários

Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobin...

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobinos! Os primeiros a irem para a guilhotina foram os juízes. Por que será? Sábios revolucionários!

Avante Juízes do meu Brasil varonil! Avante ...

luca morato (Jornalista)

Avante Juízes do meu Brasil varonil! Avante no cumprimento de sua missão constitucional! Os cães ladram, mas a caravana não se detém...

Esse Barroso é uma grande cavalgadura. Qual ...

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Esse Barroso é uma grande cavalgadura. Qual a legitimidade dos juízes, Barroso? E a separação de poderes? Ana lúcia tem razão: "Se o Juiz deixou de ser técnico e passou a ser um político então tem de ser eleito pelo Povo e não por concursos"

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