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Primeiro da fila

3ª Turma do STJ muda regra para pedido de sustentação oral

Os pedidos de preferência de julgamentos e de sustentação oral da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devem ser feitos até o início de cada sessão. A alteração foi determinada pelo presidente do colegiado, ministro Sidnei Beneti, e valem a partir da próxima sessão ordinária, marcada para quinta-feira (20/11).

A medida, a exemplo do que foi determinado pela 4ª Turma recentemente, tem como objetivo dar mais organização e eficácia ao julgamento dos processos. A nova orientação foi firmada nessa terça-feira (18/11).

Depois de iniciada a sessão pelo presidente do colegiado, não será mais possível pedir qualquer dos dois procedimentos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2008, 0h00

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