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Semana de conciliação

Mutirão de tribunais paulistas deve resolver 100 mil ações

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O três tribunais que ficam em São Paulo — Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 3ª Região — farão um mutirão de conciliação entre os dias 1º e 5 de dezembro. A proposta do Judiciário paulista é solucionar mais de 100 mil casos. Os números foram divulgados em entrevista coletiva na noite dessa terça-feira (16/11).

Durante a semana do mutirão, o TJ paulista deve colocar em pauta 21 mil casos. Desses, apenas 300 já chegaram à segunda instância. De acordo com o desembargador Ademir Carvalho de Benedito, foram priorizados casos em massa, como contratos de telefonia, empréstimos bancários, consórcios, Sistema Financeiro de Habitação e alguns casos de família. “Esse ato é simbólico, porque demonstra a cultura da conciliação na Justiça”, explica.

Do TRT-2, devem partir 60 mil casos para a semana de conciliação. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Décio Sebastião Daídone, 4 mil funcionários farão parte da equipe, incluindo 64 desembargadores e 350 juízes. Daídone parabenizou as empresas que se inscreveram para solucionar os litígios judiciais, entre elas, o Banco do Brasil, Bradesco, Telefonica, Atento e Carrefour. “Este é o meio mais rápido de extinção de processos. As partes quando vêm para conciliação entram chorando e saem sorrindo”, disse.

Já o TRF-3, que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, deve buscar a conciliação em 20 mil processos. De acordo com a presidente do tribunal, desembargadora Marli Ferreira, por dia de mutirão, trabalharão 15 juízes e 40 servidores em casos que envolvem o INSS e a Caixa Econômica Federal. “Os caso da Justiça trabalhista estadual são diferentes da federal porque quando há empresas públicas envolvidas é mais difícil conciliar. E isso dificulta o acerto entre as partes”, justificou. Para ela, se 10% dos casos levados para o mutirão forem solucionados, “já é uma vitória”.

Marli Ferreira fez questão de ressaltar que o Código de Processo Civil deixa claro que, primeiro, as partes devem buscar a conciliação. Só se não conseguirem sucesso é que devem recorrer à Justiça.

"A grande diferença dessa semana é justamente a união dos três maiores tribunais deste país para decidirem aqueles processos que, se fossem esperar para serem julgados, demorariam anos sem que puséssemos fim a esses feitos”. Para ela, “a conciliação é um projeto de paz social, pois no processo de conciliação, nós temos as partes abrindo mão de parcial direito para chegarem a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”, disse Marli Ferreira.

“As equipes dos três Tribunais pensaram em todos os detalhes do evento, como segurança e serviços médicos”, acrescentou o presidente do TRT-2ª Região, desembargador Décio Daidone.

TRF-3 no Pacaembu

A Justiça Federal levará ao estádio do Pacaembu cerca de 2.700 processos, somente da capital e da Grande São Paulo, de 1º e 2º grau, que versam sobre contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, e sobre questões relacionadas ao INSS. A presidente do tribunal, Marli Ferreira, ressaltou, também, que será promovida a Semana Nacional de Conciliação no interior de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Ela espera realizar audiências em cerca de 20 mil processos.

O evento faz parte do Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em todos os estados.

*Com informações do TRF-3

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2008, 10h44

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