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Estatísticas judiciais

Sistema vai acompanhar produtividade de juízes federais

O comitê gestor do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) acaba de implementar a ferramenta que vai permitir acompanhar a produtividade dos juízes, elaborar indicadores sobre a movimentação processual, medir a arrecadação da Justiça Federal, o número de condenações e penas e a qualidade dos serviços prestados. Na terça-feira (18/11), os integrantes do comitê receberão treinamento para aprender a usar o sistema.

Nesta segunda-feira (17/11), representantes das unidades de estatísticas e tecnologia dos cinco Tribunais Regionais Federais se reuniram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para conhecer o primeiro módulo da ferramenta, chamada Bussiness Intelligence.

Durante o encontro foi discutida a possibilidade de ampliar o número de indicadores elaborados, com o objetivo de contemplar os dados estatísticos necessários ao trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. O Sinejus foi criado pela Lei 11.798, de 29 de outubro deste ano, que regulamenta os poderes correcionais do CJF e lhe confere novas atribuições.

A idéia, de acordo com as discussões desta segunda-feira (17/11), é também acompanhar de perto os dados administrativos, o orçamento de cada tribunal, a infra-estrutura e os recursos humanos.

Justiça aberta

Já está em funcionamento o Justiça Aberto, um sistema similar de avaliação de desempenho e produtividade dos juízes de primeiro grau das justiças estaduais. O sistema é monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

4 comentários

Será positivo?! hmm ..um quadro de estatísticas...

futuka (Consultor)

Será positivo?! hmm ..um quadro de estatísticas judiciais. A criação de um 'novo quadro' nos cria novas expectativas! - Torço para que seja um bom sistema.

Horror. A apatia com que os magistrados profere...

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Horror. A apatia com que os magistrados proferem sentença ou acórdão é patente, julgam pelo fato e não pela participação das partes. Com esse controle de produtividade tudo piorará. Esse trabalho é artesanal, é uma arte, não é uma linha de produção como querem aqueles que se preocupam somente com as estatísticas; dane-se o cidadão, o importante é a estatística. Esse, sim, é um custo social; que se contrate mais, mas que não se faça de conta que se presta tutela jurisdicional, essa deve ser efetiva; o cidadão tem direito a um julgamento fundamentado, com as condições específicas dos fatos e das partes devidamente avaliadas, sob pena de se comprometer a paz social. O Poder Judiciário, sem dúvida, exerce a mais nobre das funções estatais.

É um avanço, não obstante a previsão constituci...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

É um avanço, não obstante a previsão constitucional "c", II, art. 93 da CF. O sistema deveria ser acompanhado pela sociedade, pois são os destinatários e consumidores da prestação dos serviços. A transparência é fundamental para o serviço público de forma a premiar os bons e produtivos servidores públicos e ao mesmo tempo exigir daqueles que não tem compromissos com o cargo que ocupa ou função que exerce mais eficiência, com repercussão em promoções e até demissão. Afinal a estabilidade e a vitaliciedade é para quem merece, devendo ser conquistada a cada dia e não nela se esconder ou se apoiar em detrimento do serviço público.

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