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Judiciário de São Paulo reclama de orçamento em encontro do CNJ

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O conselheiro Rui Stocco aproveitou a deixa para falar da falta de contribuição. Contou experiências simples e inovadoras de outros tribunais. Citou práticas dos TREs do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia. Para ele, a “amarra” do TSE é apenas na questão da normatização.

Modelo de gestão

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) apresentou grandes inovações. Como numa grande empresa, definiu sua missão, traçou metas e começou a atender os jurisdicionados como clientes. O presidente da corte, juiz Décio Sebastião Daidone, criou grupos estratégicos, formados por servidores e magistrados, para dar eficiência tanto na gestão quanto na prestação jurisdicional.

Ele destacou que o tribunal procura um modelo ideal de gestão, mas de acordo com o tempo e o espaço que possui. Lá no TRT-2, a metodologia de trabalho é uma das principais preocupações. O tribunal chegou até a contratar serviço de consultoria da Fundação Getúlio Vargas.

O seu núcleo estratégico é composto por três grupos de trabalho. O G1 é de estratégia e seus membros são juízes, secretários da presidência, diretores da administração e da coordenação judiciária. O G2 é o grupo tático. Nele participam os diretores de secretaria. Já o G3 é o operacional, composto só por servidores. Os grupos se reúnem para traçar novas metas e resolver os problemas existentes.

No final do encontro, depois da troca de experiência entre os tribunais, os dirigentes das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho elaboraram uma carta com propostas e reivindicações do estado de São Paulo.

O documento será incorporado na consolidação de todas as sugestões dos tribunais, colhidas nos encontros promovidos pelo CNJ em todo o país. Todas as informações serão divulgadas em um Encontro Nacional marcado para o dia 16 de fevereiro em Brasília. Ainda este mês, haverá outros encontros regionais: no próximo dia 11, em Florianópolis, para lideranças do Judiciário de Santa Catarina e do Paraná, e no dia 17, em Recife, com representantes dos tribunais de Pernambuco e de Alagoas.

Participaram também do encontro em São Paulo membros da Justiça Militar, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).

Leia a carta

Os Presidentes do Tribunal da Justiça Federal da 3ª Região, do Tribunal do Trabalho da 2º Região e Tribunal Militar do Estado de São Paulo, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o representante da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, o Juiz-Auditor da 2ª CJM, e os representantes das Associações APAMAGIS, AMATRA II, AMATRA XV, AJUFESP e AJUFE em reunião regional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada na cidade de São Paulo - SP, no dia 06 de novembro de 2008, após a discussão dos assuntos constantes da pauta, apresentaram sugestões de boas práticas do judiciário e propostas de objetivos estratégicos:

— desenvolver novo modelo de gestão que busque o aperfeiçoamento de resultados, com o estabelecimento de metas de médio e longo prazo que serão trabalhadas com o suporte da análise dos indicadores de desempenho da Instituição.

— implantar o planejamento estratégico que é ferramenta indispensável à Administração Pública moderna no aperfeiçoamento dos resultados organizacionais e na continuidade das ações.

— gerar projetos nacionais visando a melhoria da prestação jurisdicional através desta integração que o CNJ promove neste movimento pelo planejamento estratégico nacional.

— alinhar o planejamento estratégico dos tribunais superiores ao mapa estratégico nacional do Judiciário.

— buscar a excelência no atendimento ao jurisdicionado.

— investir em sistemas de tecnologia da informação para viabilizar uma gestão mais efetiva e eficiente.

— promover a celeridade através do processo eletrônico.

— unificar os diversos sistemas de gerenciamento de processos eletrônicos.

— valorizar os recursos humanos melhorando a qualidade de vida e condição de trabalho dos magistrados e servidores.

— promover a capacitação contínua de servidores e magistrados para melhor desempenho nas atividades que exercem.

— capacitar magistrados em gestão judiciária.

— celebrar convênios com estabelecimentos de ensino para reduzir o custo pessoal dos servidores em se capacitarem.

— alocar adequadamente os recursos humanos.

— identificar competências através de um banco de talentos.

— implantar plano de remuneração e carreira.

— otimizar a utilização dos recursos orçamentários.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2008, 12h51

Comentários de leitores

2 comentários

Quem sabe delegando a apreciação de pedidos de ...

Thiago (Funcionário público)

Quem sabe delegando a apreciação de pedidos de tutela antecipada....

O problema da justiça é a má gestáo, pois os pr...

analucia (Bacharel - Família)

O problema da justiça é a má gestáo, pois os projetos "inovadores" ficam ilhados em pequenos grupos, pois o mais interessante é deixar acumular processos e ficar como vítima. No caso de SP basta um maior controle sobre a justiça gratuita e um ato regulamentando quais atos podem ser delegados aos servidores, pois embora previsto na Lei, os Juizes resistem em delegar e ficam despachando em vez de sentenciarem.

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