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História para contar

Ministro Marco Aurélio completa três décadas no Judiciário

Marco Aurélio  - por Luiz Silveira (SCO/STF)Segundo ministro mais antigo no Supremo Tribunal Federal, o carioca e flamenguista Marco Aurélio Mendes de Farias Mello completou, nesta quinta-feira (06/11), 30 anos na magistratura. Ele recebeu os cumprimentos dos colegas do STF no início da sessão de julgamento no Plenário da corte.

Por mais da metade desse tempo, Marco Aurélio esteve no Supremo. Sua nomeação aconteceu em 1990, determinada por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. O parentesco com o presidente da República, no entanto, não foi o motivo que o levou a ocupar uma cadeira na corte suprema. Antes disso, o ministro teve uma evolução invejável no Judiciário. Vindo da Justiça do Trabalho, aos 35 anos já era ministro do Tribunal Superior do Trabalho, idade mínima para a função. Levou apenas 12 anos para chegar ao STF desde o início da carreira na Justiça.

No Supremo, Marco Aurélio nunca poupou palavras em defesa de suas posições. Chegou a trocar farpas com o presidente Lula em relação à liberdade de atuação do Judiciário, e jamais se absteve de discordar dos colegas, mesmo fazendo solo nos inúmeros votos vencidos. Foi assim no julgamento sobre o acesso do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça às provas da operação Hurricane, da Polícia Federal, que o ministro considerou inconstitucional. De acordo com o Anuário da Justiça – 2008, as provas seria usadas para a instauração de processos disciplinares contra juízes e servidores.

Novamente em minoria, Marco Aurélio votou pela perda do mandato dos deputados que trocaram de partido depois de eleitos, em 2006. O Supremo preferiu punir as trocas ocorridas somente a partir de 2007, quando foi firmado entendimento do TSE sobre a infidelidade partidária.

O ministro, ainda que por pouco tempo, já ocupou cargo no Executivo. Em 2002, enquanto presidente do STF, coube a ele a presidência interina da República por quatro ocasiões. Em uma delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, no dia 17 de maio daquele ano. Segundo o ministro, a televisão consumiu oito meses de projeto de “um sonho que foi seguido com ousadia”.

Hoje, aos 61 anos de idade, exibe um currículo que confirma a experiência pelas diversas áreas do Direito. Foi ministro do TSE de 1993 a 1997 e de 2005 a 2007, presidindo o tribunal por duas vezes. No TST, foi ministro de 1981 a 1990, depois de ser juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1978 a 1981. Antes, foi procurador do Trabalho de 1975 a 1978. Como advogado, atuou pela Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado da Guanabara e foi chefe do Departamento Jurídico dos Conselhos Federal e Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro.

[Foto de Luiz Silveira (SCO/STF)]

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2008, 21h04

Comentários de leitores

15 comentários

AO ANSELMO! "Cursos de Medicina precisam apl...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

AO ANSELMO! "Cursos de Medicina precisam aplicar exame como faz OAB, afirma o MEC Brasília, 07/11/2008 - Após a divulgação de que 61% dos estudantes de Medicina foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (07) que vai fazer com os cursos de Medicina o que foi feito com os cursos de Direito, ou seja identificar as deficiências das instituições e saná-las. "O exame da Cremesp vem sendo aplicado há pouco tempo e, ao contrário do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)], é uma espécie de piloto ainda. Não conheço a prova propriamente para dizer se está calibrada para a função", disse Haddad. " FONTE : http://bl109w.blu109.mail.live.com/mail/InboxLight.aspx?FolderID=00000000-0000-0000-0000-000000000001&InboxSortAscending=False&InboxSortBy=Date&n=503156572 OU SEJA, ANSELMO, RELAXE, VOCÊ NÃO É O ÚNICO INAPTO...rs

ANSELMO, peça para algum advogado (já que vo...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

ANSELMO, peça para algum advogado (já que você não consegue se tornar um!) começar com o seu MS até chegar ao STF. Peça?rs. Quando chegar lá, vá despachar uma liminar com o Marco Aurélio e talvez ele te conceda, para depois ser cassada, pois este é o destino dos que não estudam e querem se tornar advogados de forma oblíqua. O Marco Aurélio também deve acreditar em papai noel, Anselmo!rs

DELEGADO PAULO FALCÃO, certamente o senhor j...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

DELEGADO PAULO FALCÃO, certamente o senhor já reprovou em algum concurso para a magistratura, pois é a única explicação para um comentário tão inoportuno. Saia da nobre carreira de policial federal e volte para a advocacia e mostre sua competência. Desta forma, tenho certeza que logo será indicado para algum Tribunal. Caso não goste da advocacia, o que é muito comum entre delegados, também tem o MP, que da mesma forma pode levá-lo a um Tribunal. Em último caso, continue tentando o concurso ou contente-se com a respeitável carreira de delegado da polícia federal. O Marco Aurélio é exemplo vivo de que esses concursos não provam nada, por mais que sejam necessários como uma forma de avaliação e seleção. Sds

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