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Um passo do STJ

Comissão do Senado aprova nomes de ministros indicados ao STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), os nomes dos três ministros indicados às vagas no Superior Tribunal de Justiça. Agora, os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques e o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Mauro Luiz Campbell Marques, aguardam votação do Plenário.

A votação está prevista para esta quinta-feira (29/5). A sabatina contou com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e dos ministros Francisco Falcão e Humberto Martins, além do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN).

Os três foram indicados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no dia 14 de maio. Somente com a aprovação no Plenário, eles poderão ser nomeados pelo presidente da República e, finalmente, empossados no cargo de ministro do STJ.

Os ministros

Natural na Bahia, Luiz Felipe Salomão, de 45 anos, é desembargador titular da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro no biênio 1996/97 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter da área jurídica do Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito do estado, de 1981 a 1997. Foi consultor para a reestruturação do poder Judiciário na Guiné-Bissau (África), em 1992. É desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 1997.

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos, 21 deles dedicados ao Ministério Público do estado. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez.

No governo do Amazonas, atuou como secretário de Justiça e de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).

Vaga da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil não gostou nem um pouco das indicações de nomes, pelo presidente Lula, para vagas de ministros abertas no STJ. A Ordem queria que isso só acontecesse depois de resolvido o embaraço criado na vaga do quinto constitucional reservada aos advogados. A entidade chegou a ajuizar pedido de liminar no Supremo Tribunal para impedir que o Senado sabatinasse os indicados. O pedido, no entanto, foi negado.

Na ocasião, a ministra Ellen Gracie, relatora do processo, entendeu que não é razoável deixar três vagas de ministros abertas até que seja resolvido o conflito da OAB com o STJ. “O presidente da República, como dirigente máximo da nação, deve primar, acima de tudo, pelo interesse público, que certamente não fica bem servido pela permanência das vagas de três ministros aptos a prestar a jurisdição no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, concluiu.

No dia 7 de maio, o Superior Tribunal de Justiça deixou de lado a escolha dos indicados pela OAB e decidiu votar as outras listas — uma destinada a membros do Ministério Público e duas a membros de Tribunais de Justiça. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com a morte do ministro Quaglia Barbosa.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2008, 16h31

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