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Tempo de balanço

Juiz afirma que restrição de horário em cartório é temporária

O juiz Tyrone José da Silva, titular da 4ª Vara Cível de São Luís (MA), explicou que a redução do horário de atendimento no cartório de sua vara, das 11h às 14h, foi motivada pela correição geral que durará até 2 de junho.

Segundo Silva, a redução do horário é uma medida temporária absolutamente necessária no período de correição. O objetivo é fazer um levantamento dos processos em tramitação. “A correição permitirá a organização da Vara, beneficiando os próprios advogados e jurisdicionados, que receberão uma melhor prestação jurisdicional”, explica o juiz.

A portaria assinada pelo juiz determina também que só podem ser consultados os processos que estão aguardando manifestação da parte, com prazo correndo. Aqueles que estão conclusos ao juiz ou aguardando parecer do Ministério Público não podem ser consultados pelos advogados.

Na sexta-feira (27/5), a seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz. A OAB conta que conversou com o juiz no dia 16 de maio, mas ele foi intransigente e, embora tenha se comprometido a apresentar uma solução para o caso, não adotou nenhuma medida para resolver o impasse.

A Associação dos Magistrados do Maranhão prestou solidariedade ao juiz. "A representação da OAB-MA, nos moldes em que foi proposta, não contribui para o aperfeiçoamento institucional do Judiciário, além de criar atritos desnecessários entre magistratura e advocacia”, destacou Gervásio Santos, presidente da AMMA.

O juiz explicou que comunicou o início da correição, 2 de maio, inclusive com a restrição do horário de atendimento, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria e à própria seccional da OAB. Segundo o juiz, sem a modificação do horário era impossível manter o atendimento e fazer o trabalho na Vara de forma conjunta.

Para Silva, a reação da OAB-MA se deu em represália a um incidente envolvendo um advogado que, ao encontrar a porta do cartório fechada, passou a esmurrá-la, danificando o trinco. Ele afirma que foi visitado em seguida por uma comissão da OAB-MA. O juiz diz que sempre teve um bom relacionamento com advogados e que nunca tomaria qualquer atitude para prejudicar qualquer um destes profissionais.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2008, 11h06

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