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Horário nobre

OAB-MA representa contra juiz que restringiu horário do cartório

A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da Silva, titular da 4ª Vara Cível de São Luís. De acordo com a OAB, ele baixou portaria restringindo o atendimento no cartório daquela vara apenas entre 11h e 14h, no período de 2 de maio a 2 de junho.

A portaria também determina que só podem ser consultados os processos que estão aguardando manifestação da parte, com prazo correndo. Aqueles que estão conclusos ao juiz ou aguardando parecer do Ministério Público não podem ser consultados pelos advogados.

A representação foi entregue à Corregedoria na sexta-feira (23/5). Nela, a OAB pede que seja restabelecido o expediente forense no cartório e adotadas as medidas disciplinares cabíveis contra o juiz. De acordo com a Ordem, Tayrone José da Silva determinou que o cartório permanecesse fechado fora desse horário, causando grandes transtornos aos advogados com processos tramitando na 4ª Vara.

A OAB no Maranhão conta que conversou com o juiz no dia 16 de maio, mas ele foi intransigente e, embora tenha se comprometido a apresentar uma solução para o caso, não adotou nenhuma medida para resolver o impasse. Novamente procurado pela OAB, em 20 de maio, Tayrone José da Silva se limitou a informar que quando decidisse o que iria fazer, informaria a OAB, sem, contudo, estabelecer um prazo para essa decisão.

O Consultor Jurídico tentou falar com o juiz Tayrone José da Silva. No entanto, informaram que a 4ª Vara estava em correição. No telefone do gabinete do juiz, ninguém atendeu.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2008, 17h26

Comentários de leitores

1 comentário

Segundo a Associação dos Magistrados do Maranhã...

lusojunior (Oficial de Justiça)

Segundo a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a medida foi adotada pelo Juiz para otimizar e agilizar os trabalhos de correição que serão realizados no período. A versão do magistrado em: http://www.amma.com.br/conteudo.php?cat=1&id=0000001120

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