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Constituição em pauta

Direito Constitucional é tema de congresso em São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e advogados debaterão temas relacionados com o Direito Constitucional de 5 a 7 de junho em São Paulo. O 28º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional acontecerá no Teatro Renaissance (Alameda Jaú, 1620) e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). A inscrição pode ser feita no site do instituto.

Nos dias 5 e 6 de junho farão palestras os ministros do STJ, Teori Albino Zavascki e José Augusto Delgado. Também estarão presentes os ministros aposentados do STF, Moreira Alves e Carlos Velloso. No dia 7 de junho, o ministro Eros Grau, do STF, e o deputado Michel Temer (PMDB-SP), discutirão a ordem econômica na jurisprudência do Supremo. No mesmo dia, o ministro Menezes Direito, do STF, e o ministro César Ásfor Rocha, do STJ, falarão sobre o Mandado de Segurança.

A lista de palestrantes é completada com a desembargadora Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP e MS). Outras conhecidas figuras do Direito, como o advogado Ives Gandra da Silva Martins e o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, também farão palestras.

Os profissionais pagam R$ 400 para participar do evento. Para os sócios do IBDC e professores, o preço é de R$ 350, enquanto os estudantes desembolsam R$ 250.

Programação

Quinta-feira (5 de junho)

9h Abertura: Roberto Rosas e Maria Garcia

9h15 Painel — Hermenêutica e Interpretação da Constituição de 1988. 20 anos.

Presidente: Álvaro Iglesias

Expositores: André Ramos Tavares, Eduardo Ribeiro Moreira, Marcelo Lamy

10h30 Painel — O Biodireito e os desafios do século XXI: valores ou utilitarismo? Direito à vida. A alimentação como direito social

Presidente: Maria Garcia

Expositores: Ingo W. Sarlet, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Renata da Rocha, Roberto Baungartner

14h30 Painel — Direito Tributário e Previdenciário. Direito Penal Tributário. Processo Administrativo Tributário.

Presidente: Marcelo Campos

Expositores: Alberto Zacharias Toron, Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera

16h15 Painel – Poder Judiciário. A reforma. A Emenda Constitucional nº 45.

Presidente: Luiz Flávio Borges D’Urso

Expositores: Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, ministro José Augusto Delgado (STJ), Rubens Ferraz de Oliveira Lima

Sexta-feira (6 de junho)

9h Painel — Direitos Fundamentais. Cláusulas pétreas e direito adquirido.

Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Expositores: ministro Carlos Mário Velloso (STF), Francisco Amaral, ministro José Carlos Moreira Alves (STF)

10h45 Painel — Direito Administrativo. Processo Administrativo. Agências Reguladoras.

Presidente: Des. Federal Mairan Maia

Expositores: Adilson de Abreu Dallari, Carlos Ari Sundfeld, Fernando Albino de Oliveira

14h30 Painel — Processo e Constituição. Direito Processual Constitucional. A repercussão geral no STF. Conciliação e mediação. Ajustes no processo civil.

Presidente: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Expositores: José Manoel de Arruda Alvim Netto, Nelson Nery Jr., ministro Teori Albino Zavascki (STJ)

16h15 Painel – O controle do meio ambiente. Aspectos civis e penais.

Presidente: desembargador Marli Ferreira

Expositores: Antônio Carlos Mendes, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, desembargador Consuelo Yoshida, Édis Milaré

Sábado (7 de junho)

10h Conferência — Aspectos do Mandado de Segurança.

Presidente: ministro César Ásfor Rocha (STJ)

Conferencista: ministro Carlos Alberto Menezes Direito (STJ)

11h Conferência — Ordem Econômica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Presidente: deputado Michel Temer

Conferencista: ministro Eros Roberto Grau (STF)

12h Encerramento: Roberto Rosas e Maria Garcia

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Rua Luis Coelho, 308 — 2.º andar — Conjunto 21, Consolação

Tel.: (11) 2255.8351 / 3159.4363

Fax: (11) 2255.8351 / 3151.4911

E-mail: eventos.ibdc@uol.com.br

Coordenação Executiva:

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E-mail: susananobregaeventos@uol.com.br

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2008, 0h00

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