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Mistura Fina

Mistura Fina: Gilmar Mendes sacode as estruturas do velho STF

Gilmar Mendes - por José Cruz/ABrAo completar seus primeiros 30 dias como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mostra que está disposto a consolidar o reposicionamento do tribunal no contexto dos poderes e da Justiça na sociedade. E que não está preocupado em fazer amigos nesse itinerário.

Nessas quatro semanas de governo, o ministro conduziu a aprovação de três súmulas vinculantes — o mesmo número de súmulas aprovadas ao longo dos dois anos anteriores à sua posse —, votou mudanças regimentais que agilizam o trabalho nas comissões do tribunal, colocou em pauta os primeiros recursos com repercussão geral e, de quebra, viajou para Roraima antes de julgar a ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Ele comandou a ousadia de conter as Medidas Provisórias do Planalto, com que se vinha alterando o orçamento com sucessivos créditos extraordinários. Com isso, estabeleceu-se um novo padrão de relacionamento entre os três poderes.

A direção do CNJ também deve dar uma guinada sob sua batuta. Um ministro do Supremo observou que num Judiciário “tão carente de eficiência administrativa e que não consegue cumprir bem sua atividade-fim de distribuir justiça, comportamentos como o de Gilmar mostram que mudar é não apenas necessário, mas, sobretudo, possível”.

Palavra de honra

Ao trazer já na próxima quarta-feira seu voto para retomar o julgamento sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, o ministro Menezes Direito, do STF, confirma o que teria confidenciado a um colega de Corte. Colocaria o tema na pauta em breve, mas não enquanto a ministra Ellen Gracie estivesse na Presidência.

Direito teria se ressentido, não só pelo pito público que a ministra decidiu passar-lhe quando ele pediu vista e adiou a decisão, mas por ela ter desrespeitado a liturgia da sessão e adiantado o voto.

Atoleiro judicial

A expressão “montanha de processos” ganhou significado literal para os funcionários do Fórum das Execuções Fiscais da capital paulista, no bairro da Liberdade. Na semana passada, a prefeitura de São Paulo descarregou por lá nada menos do que 500 mil processos de execução contra contribuintes que não pagaram a taxa do lixo.

Os funcionários têm andado quase de lado, se esgueirando pelos corredores do fórum, tomados por pilhas e pilhas de processos descarregados de diversos caminhões. O número é quase igual a todo o acervo que o Tribunal de Justiça de São Paulo tenta diminuir há tempos — e não consegue — e pouco menor do que o que costuma entrar no Judiciário de todo o estado por mês.

Prato frio

Tem desembargador do TJ paulista que não vê a hora de julgar o processo administrativo aberto contra a juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi, aquela que teve a ousadia de criticar a decisão de suas excelências quando mudaram o resultado do Júri e absolveram o coronel Ubiratan Guimarães. A juíza havia presidido o Júri que condenou Guimarães a 632 anos de prisão pelo Massacre do Carandiru.

Em recente sessão do Órgão Especial do TJ paulista, durante o julgamento de outro caso em que um juiz criticou o tribunal, um desembargador não se conteve: “precisamos dar respostas firmes contra essas atitudes. Logo entra em pauta o caso daquela juíza do Carandiru e temos de mostrar que isso não será tolerado”.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a juíza classificou a decisão dos desembargadores de “esdrúxula”, “injustificável” e “vergonhosa”. O coronel Ubiratan Guimarães foi absolvido pelo TJ paulista em fevereiro de 2006 e assassinado em setembro.

Spam federal

Os spammers não desistem fácil. Depois dos bancos, da Justiça Eleitoral e da Serasa, agora as mensagens de falsas intimações vem em nome da Polícia Federal. Carregadas de vírus, lógico. Diz a nova mensagem: “Através do novo sistema de investigação e monitoramento virtual, verificamos que, o endereço IP, utilizado por sua máquina, acessou um site de conteúdo ilegal, segundo a nossa Constituição Federal, através do nosso Código Civil”.

Não clique no link da mensagem para abrir o formulário. Com autorização judicial, a PF pode até grampear seu telefone ou bisbilhotar seu e-mail, mas não manda intimação pela internet.

Falou e disse

“É certo que vamos ter um stress do ponto de vista constitucional” .

Gilmar Mendes, presidente do STF, sobre a possibilidade de o tribunal julgar a nova CPMF.

Faz e acontece

• Foi aprovado pela CCJ do Senado voto de aplauso para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros. O ministro deixa a presidência e o tribunal, em julho, por causa da aposentadoria compulsória. Dia 21 de maio, em Brasília.

• Foi homenageado pelo advogado Décio Freire o desembargador aposentado do TJ fluminense Sylvio Capanema. Presentes ao jantar metade do secretariado do governo do Rio, os deputados Marcelo Itagiba e Márcio Fortes, e a ex-governadora Benedita da Silva. Dia 15 de maio, no Rio de Janeiro.

• Foi eleita representante para o Brasil da New York State Bar Association a advogada Isabel Franco, sócia do Demarest & Almeida. Ela já havia ocupado a cadeira em 2001.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2008, 19h11

Comentários de leitores

5 comentários

O ministro deve repensar nas intenções, afinal ...

mario (Consultor)

O ministro deve repensar nas intenções, afinal ele faz parte e integra o velho STF que pretende "sacudir". Não seria benvindo um novo "Marco Aurelio" mario

Esperamos que o governo do soberano não cause p...

João (Outros)

Esperamos que o governo do soberano não cause problemas às instituições. Excessos podem atropelar e atrapalhar. Prestem muita atenção à conduta do soberano Gilmar Mendes. Talvez tenhamos futuros problemas entre poderes e entre ministros. O aparentemente eficiente pode esconder uma atuação voltada para a defesa de interesses privados, tais como os do FHC e toda a sua equipe de governo. É claro, bem claro, que o soberano atuou de forma deslavada na defesa dos interesses desses outros espoliadores da coisa pública. Vamos aguardar os próximos passos.

Até que ponto não deveríamos 'copiar' os ianque...

Leitor1 (Outros)

Até que ponto não deveríamos 'copiar' os ianques, instituindo um prazo maior para o exercício da Presidência do STF? Nem sempre esse rodízio é adequado para a democracia (que não se faz apenas com alternância no exercício do Poder; mas - sobremodo - com higidez institucional, i.e., com instituições fortes; com segurança jurídica, etc.).

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