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País jurídico

Lula diz que Justiça e MP emperram desenvolvimento

O presidente Lula reclamou e pressionou o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo pela desburocratização e por agilidade no licenciamento ambiental de obras. Para ele, é preciso harmonia entre os poderes para que o desenvolvimento chegue logo. Lula disse que a interferência do Ministério Público e da Justiça torna lentos os processos de licitação de obras públicas: “Esse é o país jurídico que construímos”, lamentou-se Lula.

Lula fez a reclamação durante cerimônia de assinatura de atos relativos a obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na Baixada Santista, nesta terça-feira (20/5). Uma palavra errada no projeto, disse o presidente, pode atrasar a tramitação da obra em muitos meses.

“Quando a gente pensa que está tudo resolvido, tem um problema ambiental e demora mais alguns meses. Quando está tudo resolvido na questão ambiental, aparece alguém do Ministério Público e diz ‘está errado’, e aí vai para a Justiça.”

Lula teme essa fase do processo, porque diz que não há controle algum sobre o tempo de trâmite no Judiciário. “Quando está tudo pronto, a obra vai à licitação, e quatro ou cinco empresas disputam. Uma ganha, quatro perdem. Uma das que perdem vai à Justiça, contestando a licitação, aí é mais um ano (de obra) parada, mais dois anos parada”. E acrescentou: “Esse é o Brasil, esse é o país jurídico que nós construímos”.

Para finalizar, o presidente Lula atacou as Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Para o chefe do Executivo brasileiro, “muitas vezes eles aprovam coisas achando que estão resolvendo e, na verdade, estão atrapalhando”. Só faltou dizer que o Executivo é o único que funciona e que este país nunca teve outro igual.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2008, 17h01

Comentários de leitores

35 comentários

No fundo no fundo , na verdade, o roto falando ...

veritas (Outros)

No fundo no fundo , na verdade, o roto falando do esfarrapado ambos fazem parte do estado que arrecada d + e devolve de +. E pensar que um presidente foi afastado do poder por causa de uma Elba .

Resp.ao Jurisconsulto Dr. Antonio Cândido Dinam...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Resp.ao Jurisconsulto Dr. Antonio Cândido Dinamarco. O Lula não precisa ser ilustre nem emérito para perceber o que está ocorrendo na instituição, cujo nome "Ordem" não condiz com a realidade. É público e notório a qualquer ser humano "racional", com pouca instrução, que essa instituição esconde suas falhas e ilude seres humanos, por detrás de um evento que já passou há muito. A oab, por ter lutado pela democracia, não pode se apoderar dela e pensar que todos os méritos lhe pertencem. Muita gente que não faz e não fez parte da oab também foi relevante para a democracia do país. A oab se vangloria até hoje, erguendo a bandeira da democracia e do bem público, com o decorado discurso da maioria de seus "ilustres dirigentes" como se auto-intitulam, com os feitos de outrora e de outrem, mas agem como ditadores. A oab não blinda só suas contas, mas o simples suplicar de um ser humano igual a eles. A oab classifica de "violação dos direitos humanos" as filas provocadas pela fiscalização da Receita Federal sobre os muambeiros do pedaço. E faz pior, porque se nega a receber um bacharel em direito para dialogar e compor questionamentos. Nem com fila, nem sem fila! O contraditório na oab não existe.

Parabéns Lula! Este é o país da injustiça soci...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns Lula! Este é o país da injustiça social, onde às elites faz da justiça instrumento para impunidade!

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