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Conceitos e normas

Editora promove curso intensivo sobre licitações em São Paulo

A LEX Editora vai promover, pela primeira vez, o curso Intensivo de Licitações. O evento será no dia 13 de maio, em São Paulo. Serão debatidos temas como planejamento licitatório, normas gerais e específicas, pregão presencial e eletrônico, registro de preços e microempresas, entre outros.

O palestrante será Jonas Lima, sócio da Palomares Advogados. O advogado tem experiência de 15 anos na área de licitações e contratos é também professor de Direito Administrativo da UniDF (Centro Universitário do Distrito Federal), pós-graduado em Direito Público pelo IDP e autor de livros na área de licitações.

No curso, o advogado vai abordar o conteúdo geral de licitações, desde conceitos, princípios e regras gerais até as normas específicas. Ao final, o participante terá uma visão abrangente da matéria de licitações, inclusive, com indicações de fontes de legislação, jurisprudência, doutrina, editais e questionamentos.

De acordo com o advogado, para os iniciantes, será a oportunidade de rápida inserção no contexto das licitações. Para os que já militam na área, será a oportunidade de revisar e aprofundar conhecimentos com a técnica intensiva de exemplos concretos.

O livro Licitações à luz do Novo Estatuto da Microempresa será distribuído aos participantes.

Serviço

Data: 13 de maio

Horário: das 8h às 18h

Local: Centro de Treinamento LEX — Avenida Paulista, 1.337 — 23º/24º andares (ao lado Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp), São Paulo.

Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 4003 5151 ou pelo site www.lex.com.br.

Veja o programa do curso

— Conceito de licitação

— Princípios constitucionais e legais aplicáveis

— Normas gerais e específicas, federais, estaduais, municipais e outras

— Modalidades de Licitação

— Tipos de licitação

— Contratação direta

— Planejamento licitatório

— Edital

— Publicação, vinculação, modificação e republicação de edital

— Compatibilidade entre edital e execução do futuro contrato

— Regras específicas de registros cadastrais

— Regras específicas para pregão presencial e pregão eletrônico

— Regras específicas para o registro de preços

— Regras específicas para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas

— Sessões de abertura e julgamento- presenciais e eletrônicas

— Poder-dever de diligências

— Atas e outros registros

— Convalidação de atos e documentos

— Habilitação e inabilitação de licitante

— Classificação e desclassificação de proposta

— Consultas e impugnações aos editais e respectivas respostas

— Recursos administrativos e respectivas respostas

— Homologação e adjudicação

— Anulação e revogação

— Convocação e desistência de propostas

— Aplicação de sanções

— Problemas perante o Judiciário, os tribunais de contas e outros órgãos de controle

— Fontes de pesquisa de legislação

— Fontes de pesquisa de doutrina

— Fontes de pesquisa de editais e questionamentos

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2008, 0h01

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