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Núcleo superior

Defensoria Pública de São Paulo inaugura escritório em Brasília

A Defensoria Pública de São Paulo inaugura, nesta segunda-feira (23/6), o seu escritório do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores em Brasília. A cerimônia acontece às 18h30.

O Núcleo tem como atribuição acompanhar os processos da Defensoria no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, além de fazer sustentações orais e propor eventuais recursos.

Em 2007, foram enviados aos Tribunais Superiores 3.500 pedidos de Habeas Corpus. Neste ano, foram 1.922 HCs, contabilizados até o dia 9 de junho. Entre março e junho deste ano, o Núcleo em Brasília recebeu mais de 2 mil intimações, elaborou 81 peças, teve 10 audiências com ministros e fez 4 sustentações orais.

Inauguração

Data: 23/6/2008

Horário: 18h30

Local: SCN Q.1, Bloco E, Ed. Central Park, sala 102/Brasília

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2008, 12h41

Comentários de leitores

2 comentários

Magnífico. Parabéns pela iniciativa.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Magnífico. Parabéns pela iniciativa.

Inauguração totalmente sem sentido. Segundo ...

Defensor Federal (Defensor Público Federal)

Inauguração totalmente sem sentido. Segundo a LC. 80 o acompanhamento de processos junto ao STJ e STF é atribuição da DPU. Da mesma forma que nao se vê "núcleos" do Min. Púb. Estaduais em BSB para acompanhar processos, já que da isso é atribuição do MPU, no caso, MPF! Isso fere o princípio da unidade e indivisibilidade da Defensoria. Ambos os princípios estão expressos na LC 80. Sem falar que enfraquece a instituição Defensoria como um todo. Cria rixas com a DPU. Nao se vê isso acontecendo no Min. Púb.. Depois se reclama da força da instituição...

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