Consultor Jurídico

Encontro de classe

OAB promove XX Conferência dos Advogados em Natal

Eventos Paralelos:

Tribuna Livre

Outros eventos

Das 14h30 às 18h30

Painel 21 — Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Painel 22 — Processo Penal e Democracia;

Painel 23 — Previdência Social após a Constituição Federal de 1988;

Painel 24 — Constituição Federal, Democracia, História e Verdade;

Painel 25 — Mudanças de Paradigmas na Advocacia;

Eventos Paralelos:

Tribuna Livre

Outros eventos

Dia 15 de agosto (Sábado)

Das 9h às 10h

Conferência

Conferencista Nacional

Das 10h15 às 11h15 — Sessão de Encerramento da XX Conferência Nacional dos Advogados.

18h — Festa de Encerramento da XX Conferência Nacional dos Advogados

Painéis

— A Função Social do Direito Civil

— A tensão entre a necessidade de segurança jurídica e a nova teoria dos contratos;

— Direito Civil e Cláusulas Sociais;

— Direitos reais de interesse social e sua relevância na organização do espaço urbano;

— Estatuto das famílias e as relações sócio-afetivas no direito contemporâneo;

— Função Social da Propriedade;

— Conflitos Geopolíticos, Direito e Soberania;

— Neoliberalismo, constitucionalização e limites à soberania;

— A legalidade da dívida externa no direito internacional;

— Internacionalização de conflitos na América Latina;

— Soberania e paradigmas energéticos de desenvolvimento

Amazônia, Soberania e Biopirataria;

— Direito Processual e Acesso à Justiça. Processo Coletivo;

— Tutela Jurisdicional das classes consumidoras em face da CF;

— Regime das medidas cautelares e da tutela antecipada como garantia dos direitos fundamentais;

— Os Tribunais e a tutela coletiva;

— A Responsabilidade Civil e os Tribunais;

— Ação Civil Pública, Improbidade Administrativa e a tutela dos direitos difusos;

— Direitos Fundamentais e Estado Policial;

— Estado de bisbilhotice e generalização dos grampos;

— Estado de polícia e legislação penal de terror: a dificuldade de efetivar a CF/88;

— O fortalecimento da cultura autoritária e banalização da violência;

— Autonomia da polícia e investigação policial;

— O Ministério Público: excessos e virtudes;

— Meio Ambiente e Desenvolvimento Social;

— Problemas da crescente judicialização das demandas nas áreas ambiental e social;

— Direito Fundamental das futuras gerações ao meio ambiente equilibrado ecologicamente;

— Efetivas soluções para os conflitos de competência ambiental;

— Direito fundamental ao desenvolvimento e a proteção ambiental;

— Direito Intergeracional Ambiental e Patrimônio Ecológico Brasileiro;

— A Constituição e o Advogado;

— A inviolabilidade do escritório de advocacia;

— A função social do advogado;

— Sigilo profissional e processual;

— O advogado como obstáculo ao fortalecimento da cultura autoritária;

— Defesa das prerrogativas profissionais;

— O Poder Punitivo do Estado e a Constituição;

— Criminalização da pobreza?

— Sistema Prisional: Uma Vergonha Nacional;

— O mito da redução da maioridade penal;

— O sentido da pena no Direito Comparado;

— Penas Alternativas;

— A função democrática da comunicação;

— O papel das TVs Públicas na democratização do acesso à informação;

Poder Político e Concentração de Poder dos meios de comunicação social;

— A responsabilidade penal e civil das empresas de comunicação;

— Sensacionalismo, ética e manipulação da verdade;

— A Compatibilidade ou Incompatibilidade da Lei de Imprensa com a Constituição Federal;

— O papel dos Tributos no Estado Democrático de Direito;

— Poder Judiciário como agente arrecadador e lançador?

— Autonomia tributária e pacto federativo;

— Reforma Tributária Constitucional e defesa do contribuinte;

— As garantias fundamentais do contribuinte após a CF 88, efetivamos?

— Precatórios judiciais e a descrença no Poder Judiciário;

— Democracia Participativa e Mobilização Popular;

— A Reforma Política e o aperfeiçoamento da democracia participativa;

— Emenda Constitucional por participação popular e Reforma Constitucional;

— Autoconvocação de Referendos e Plebiscitos pela população;

— Caminhos Políticos para a nova efervescência sócio-política;

— Qual o papel do movimento estudantil no cenário político brasileiro?

— Direitos Sociais e a Constituição Federal de 1988;




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Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2008, 0h00

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