Novos ministros do STJ tomam posse do cargo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, empossou na tarde desta terça-feira (17/6) os três novos ministros da casa: Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Eles substituem, respectivamente, os ministros Raphael de Barros Monteiro Filho, Hélio Quaglia Barbosa e Francisco Peçanha Martins. O presidente do STJ aproveitou a solenidade para defender o fortalecimento da jurisprudência do tribunal e a segurança jurídica. Para ele, uma vez fixada a jurisprudência, a missão da Corte é mantê-la.

“Mais vale uma jurisprudência firme, apesar de equivocada, à inconstância de juízes perplexos e indecisos. Devemos nos livrar da arrogância que nos transforma em donos da verdade e nos conduz à tentação de rever sempre e sempre a interpretação das leis”, concluiu Gomes de Barros.

O presidente do STJ elogiou os novos integrantes e disse que a Corte recebe três jovens intelectuais, brilhantes e trabalhadores, que trazem culturas distintas e profundos conhecimentos jurídicos. “Vossas Excelências muito contribuirão para minimizar o estigma da morosidade processual e levar aos brasileiros uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz”, disse o ministro.

No encerramento da solenidade, o ministro Humberto Gomes de Barros agradeceu a presença das autoridades, amigos e familiares dos novos ministros. E fez uma menção ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ex-ministro do STJ. “Faço uma declaração de saudade imensa, porque era meu vizinho de bancada que o presidente Lula me roubou.”

Perfil

O desembargador Luís Felipe Salomão tem 45 anos, é natural de Salvador (BA) e construiu sua carreira no estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é desembargador do Tribunal de Justiça fluminense desde 2004 e leciona Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura desde 1991.

Antes de compor o TJ, atuou como juiz em diversas comarcas do interior do estado e na capital. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, no biênio 2002/2003, e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, nos biênios 1998/99 e 2000/2001, respectivamente.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é pernambucano da capital e atualmente preside o Tribunal de Justiça do estado. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Antes de ser nomeado desembargador, atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz no período de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos. Do total, 21 anos foram dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Justiça e como secretário de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).