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Teses selecionadas

Advogado lança livro que estuda cláusulas contratuais

O advogado Diogo Machado de Melo, especialista em Direito Processual Civil, lança nesta quarta-feira (18/6), a partir das 19h30, o livro Cláusulas Contratuais Gerais. O lançamento será na Livraria Saraiva, do Shopping Brascan Century Plaza, na capital paulista (Rua Joaquim Floriano, 466, Jardim Paulista).

O livro, que faz parte da coleção Mestre Agostinho Alvim, traz teses selecionadas sobre cláusulas contratuais gerais no âmbito do Direito Civil. O objetivo é auxiliar no estudo do Direito sob o aspecto do novo Código Civil. O livro é divido em três partes.

A primeira parte apresenta a contextualização histórica das cláusulas contratuais gerais e a fixação das diretrizes civis-constitucionais para o estudo dos contratos. De acordo com o autor, essa parte permite melhor compreensão dos subsídios teóricos de interpretação e de caracterização das cláusulas consideradas abusivas.

A segunda parte enfoca as cláusulas contratuais gerais, suas notas características, sua distinção com os contratos de adesão e institutos afins, sua natureza jurídica, analisando-as, também, no Direito estrangeiro. Por fim, a terceira parte estuda a abusividade e os métodos de controle.

O autor

Diogo Machado de Melo é doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, mestre em Direito Civil pela mesma universidade, especialista em Direito Processual Civil também pela PUC-SP, diretor do Instituto de Direito Privado e agora é o novo integrante do Edgard Leite Advogados.

Serviço

Data do lançamento: 18 de junho

Horário: a partir das 19h30

Local: Livraria Saraiva. Shopping Brascan Century Plaza. Rua Joaquim Floriano, 466, Jardim Paulista, São Paulo.

Ficha técnica

Obra: Cláusulas Contratuais Gerais

Editora:Saraiva. 1ª Edição.

Páginas: 260

Valor: R$ 70

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2008, 16h11

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