Senado aprova nomes de três novos ministros para o STJ

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/6), os nomes de três indicados pelo presidente da República para cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com informação da Agência Senado. As vagas foram abertas com a morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa e as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho.

Por 54 votos a quatro foi aprovada, primeiramente, a indicação de Luis Felipe Salomão, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seguida, por 50 votos a três, o plenário aprovou o nome de Mauro Luiz Campbell Marques, do Ministério Público. Por fim, foi aprovada a indicação de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três agora só precisam ser nomeados pelo presidente Lula.

Futuros ministros

Natural na Bahia, Luiz Felipe Salomão, de 45 anos, é desembargador titular da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro no biênio 1996/97 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter da área jurídica do Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito do estado, de 1981 a 1997. Foi consultor para a reestruturação do poder Judiciário na Guiné-Bissau (África), em 1992. É desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 1997.

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos, 21 deles dedicados ao Ministério Público do estado. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. Na última disputa pela Procuradoria-Geral, a Polícia descobriu um plano para assassinar Campbell, arquitetado, segundo as investigações, por Vicente Antonio Cruz Oliveira, seu adversário na disputa.

No governo do Amazonas, atuou como secretário de Justiça e de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).

Vaga da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil ficou para trás com as indicações de nomes, pelo presidente Lula, para vagas de ministros abertas no STJ. A Ordem queria que isso só acontecesse depois de resolvido o embaraço criado na vaga do quinto constitucional reservada aos advogados. A entidade chegou a ajuizar pedido de liminar no Supremo Tribunal Fderal para impedir que o Senado sabatinasse os indicados. O pedido, no entanto, foi negado.

Na ocasião, a ministra Ellen Gracie, relatora do processo, entendeu que não é razoável deixar três vagas de ministros abertas até que seja resolvido o conflito da OAB com o STJ. “O presidente da República, como dirigente máximo da nação, deve primar, acima de tudo, pelo interesse público, que certamente não fica bem servido pela permanência das vagas de três ministros aptos a prestar a jurisdição no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, concluiu.

No dia 7 de maio, o Superior Tribunal de Justiça deixou de lado a escolha dos indicados pela OAB e decidiu votar as outras listas — uma destinada a membros do Ministério Público e duas a membros de Tribunais de Justiça.