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Retrospectiva 2008

STJ faz da tecnologia aliada para combater morosidade

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Este texto sobre o STJ faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.

Em um momento tão crucial ao país, quando se passam a temer os reflexos de uma recessão mundial, a via da Justiça constitui uma das principais saídas para a cidadania, cujo acesso aos tribunais deve ser facilitado para se garantir a manutenção de seus direitos fundamentais. Trata-se de uma constatação que extrapola as nossas fronteiras e nos leva a refletir sobre o papel da Justiça diante dos complexos problemas contemporâneos.

Resultado de um apreciável conjunto de mudanças, decisões, meios e recursos, a agilização de procedimentos do Superior Tribunal de Justiça já é uma realidade, devendo se intensificar a partir do próximo exercício, em 2009. Não temos a pretensão de classificar tais mudanças de uma revolução, mas seus efeitos, nos médio e curto prazos, antecipando uma Justiça mais célere e condizente com as demandas sociais, muito nos aproximam desse conceito.

Elas se originaram nas reformas constitucionais e infraconstitucionais. Contudo, foram as perseverantes atitudes internas que deram corpo e ritmo a essas mudanças. Quando se fala em burocracia, a primeira imagem que vem à nossa mente é a de uma montanha de papéis, cujo destino pode muito bem ser representado por um complexo diagrama de labirintos, caminhos e descaminhos que tornam a Justiça um suplício para quem dela se socorre e um enigma para quem tenta compreendê-la.

Ouso afirmar que, no quesito de avanço tecnológico, o STJ deu passos sem precedentes, havendo de merecer, quem sabe, menção pela sua expressiva contribuição à economia de papel-celulose: nos próximos seis meses, todos os procedimentos administrativos do tribunal serão por via eletrônica, digital. Para se ter uma idéia do que isto significa, basta ver que uma sessão do Conselho da Justiça Federal, que geralmente demorava de três a quatro horas, hoje não gasta 40 minutos, pois não há trâmite de papéis. Inauguramos a era da sessão eletrônica. A partir de março, as sessões do CJF serão por videoconferência.

No presente momento, cada ministro do STJ dispõe de ferramentas tecnológicas que lhe permitem identificar a real situação do processo sob a sua responsabilidade — os que estão com pedidos de vista, os que foram remetidos ao Ministério Público, aqueles que os advogados pediram carga, etc.. Na prática, um diagnóstico essencial para desobstruir o caminho do processo.

Dos mais de 20 mil processos com problemas identificados no início da minha gestão, pelo menos 1.462 eram de responsabilidade de ministros aposentados e até falecidos, necessitando apenas de ajustes relativamente simples. Em muitos casos, eles estavam parados, aguardando publicação, apenas porque não possuíam laudo taquigráfico ou declaração de voto vencido. Por sua vez, na competência da Presidência do STJ, os processos relativos à Suspensão de Segurança, Suspensão de liminares, Reclamação e Agravo Regimental estão com seus andamentos prontos para serem exclusivamente digitalizados. Resta, apenas, a conclusão do portal dos advogados.

A meta agora é encurtar o tempo decorrido entre a autuação e classificação do processo no tribunal de origem até a sua distribuição no STJ, que hoje, em média, é de quatro meses. Isto ocorre porque são mais de 300 mil processos fisicamente remetidos por todos os estados da federação. A rigor, uma operação monstruosa, pois a maioria deles não se resume a uma, duas, dez ou cem folhas de papel. São medidos por volumes! Daí a importância de digitalizarmos — como já estamos fazendo — e remetermos eletronicamente aos gabinetes dos ministros as peças essenciais dos recursos. Se houver necessidade de mais elementos ao processo, o próprio ministro pode solicitar — tudo eletronicamente.

Os resultados já se fazem sentir e serão ainda maiores quando a autuação eletrônica for uma rotina nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, com os quais já estamos trabalhando no sentido de estabelecermos um canal regular de informações. Os recursos especiais e os agravos de instrumento serão remetidos eletronicamente para o STJ. Isto representará uma economia anual, com remessas e retornos dos processos, da ordem de RS$ 20 milhões.

Por fim, resta em todos nós a lição de que as transformações silenciosas, todavia laboriosas e conseqüentes, não exigem complexas reformas quando se tem por objetivo combater a lentidão da Justiça. Além da economia que tudo isto representa, há que se destacar o histórico anseio da sociedade brasileira de contar com efetiva segurança jurídica e garantia de igualdade de direitos entre os cidadãos. Não é por menos que adotamos o lema de Tribunal da Cidadania.

Cesar Asfor Rocha é presidente do Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, é autor do livro A Luta pela Efetividade da Jurisdição, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2008, 12h12

Comentários de leitores

6 comentários

Olhe, eu acho que deveria have rum campeonato, ...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Olhe, eu acho que deveria have rum campeonato, com transmissão no programa do Faustão, para ver qual Ministro julga mais rápido os processos. Seria feita uma comissão de avaliação dos julgados num prazo de duas horas e aquele que conseguisse extrair melhores notas em número e qualidade de decisões ganharia o prêmio "juiz na onda", o que acham? Bah, os caras embarcam no populismo, pois, ao mesmo tempo que inadmitem recursos pelas mais descabidas filigranas técnicas, querem ser muito populares, dar "decisões simpáticas" para a mídia, e se a onda é ser célere, então aproveitam logo para fazer a pose perante a sociedade. Minha sugestão é simples: trabalhem 8 horas por dia com cartão de ponto, todos os mInistros. Iriam ver como isso ajudaria muito.

SALVE AMY WINEHOUSE! 1.Salve Amy! Amy Jade Win...

Chiquinho (Estudante de Direito)

SALVE AMY WINEHOUSE! 1.Salve Amy! Amy Jade Winehouse , nascida em Londres, em 14.09.83, é uma das maiores cantoras e compositoras de soul, jazz, e R&B do Reino Unido e do mundo atualmente. Seu primeiro álbum, Frank, lançado em outubro de 2003, foi um sucesso comercial e de crítica. O segundo álbum, de 2006, Back to Black, confirmou sua genialidade criativa e deu-lhe seis indicações ao Grammy awards, dos quais ela venceu cinco, que não pôde pegá-los por causa das drogas. Infelizmente, seu envolvimento com drogas e álcool tem sido noticiado pelos meios de comunicação sensasionalista do mundo todo. São os urubus de plantão, ávidos por notícias macabras! Suas constantes internações levaram-na ao cancelamente de diversos shows e turnês. Em junho de 2008, seu pai revelou aos jornalistas que ela estava com uma possível arritmia cardíaca e pineumonia pulmonar devido a ser usuária de cigarro, cocaína e crack. A qualquer momento o mundo pode perder uma das suas maiores estrelas musicais por causas dessas malditas drogas, que estão acabando com a juventude, assassinando a inteligência e destruindo a sociedade progressista. O mundo tem de se unir para dar um basca a essa barbárie! Amy não pode morrer jovem!!! Cícero Tavares de Melo 2.(chiquinhoolem@yahoo.com.br.

Na minha opinião, falta ao stj a tramsissão ao ...

veritas (Outros)

Na minha opinião, falta ao stj a tramsissão ao vivo dos julgamentos . NO STF ISSO JÁ ACONTECE HA VARIOS ANOS

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