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Depois do tratamento

Licenciado para tratamento, presidente do TJ-GO reassume cargo

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, reassumiu nesta sexta-feira (26/12) o cargo. Ele estava licenciado desde o dia 9 de dezembro para tratamento de saúde.

Lenar fez uma cirurgia, no dia 14 de dezembro, para extrair um dos rins no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Uma das suas decisões mais lembradas foi quando considerou inconstitucional a Lei 10.628/02, que garante foro especial aos ex-agentes públicos. Para ele, ex-autoridade volta a ser um cidadão comum, devendo, em razão da igualdade constitucional, "se submeter a processo e a julgamento como tais, uma vez que não persiste interesse público legitimador da modificação da regra".

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2008, 16h10

Comentários de leitores

2 comentários

O nosso Presidente do TJ/GO revolucionou a JUST...

jean (Serventuário)

O nosso Presidente do TJ/GO revolucionou a JUSTIÇA ESTADUAL criando o plano estratégico 2007 à 2009, criando metas a serem cumpridas, que foi eficaz para o nosso ordenamento juridico!!! Parabens Prof. Lenar e feliz 2009, sucesso!!!!!

O Prof. Lenar Bandeira de Melo reúne condições ...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

O Prof. Lenar Bandeira de Melo reúne condições para representar Goiás nos tribunais superiores. A vaga de Goiás aguarda tão somente o término de seu mandato a frente do TJ/GO. Um doutrinador emérito e servidor público exemplar. Vamos trabalhar pelo judiciário brasileiro conduzindo-o ao C.STJ!

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