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Tempo de descanso

Recesso do Judiciário começa neste sábado e termina dia 6

A partir deste sábado (20/12), o Judiciário entra em recesso. Até o dia 6 de janeiro, estarão suspensos os prazos nos tribunais estaduais, que trabalharão em regime de plantão para atendimento e julgamento de pedidos urgentes (liminares). O recesso é previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça e cabe a cada tribunal estadual dispor sobre ele.

A Justiça Federal de segunda instância — Tribunais Regionais Federais — também pára neste sábado (20/12). Segundo o Conselho da Justiça Federal, os desembargadores federais voltam ao trabalho no dia 2 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho também fazem recesso do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. O ano judiciário, entretanto, só começa na primeira semana de fevereiro de 2009. Durante o mês de janeiro, os tribunais superiores gozam de férias coletivas.

Antes da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), de 30 de dezembro de 2004, os tribunais de segundo grau tinham férias coletivas forenses em janeiro e julho. Após a emenda, só há pausa no Poder Judiciário no recesso forense.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

Em SP, a Justiça Estadual não estará em recesso...

Axel Figueiredo (Outros)

Em SP, a Justiça Estadual não estará em recesso. Houve apenas suspensão dos prazos, a pedido da OAB, segundo consta do provimento que a instituiu. Quanto ao Suplicy, ele, ao invés de querer se promover falando bobagem, deveria é fazer o Congresso trabalhar o ano inteiro, de segunda à sexta, e explicitar quanto que cada deputado e senador efetivamente recebe por mês, logicamente incluindo todas as "verbas extras". Demagogo.

Este recesso é um absurdo, acabou sendo mais vi...

analucia (Bacharel - Família)

Este recesso é um absurdo, acabou sendo mais vinte dias de férias. No mínimo, deveria ser abatido nas férias regulares, pois senáo acaba sendo 50 dias de férias para os servidores e 80 para os juizes e promotores. Um absurdo sem precedentes no mundo, além de que em geral os fóruns funcinam apenas 6 horas por dia. E o Senador Eduardo Suplicy constatou em 2007 a justiça trabalho apenas 180 dias, sendo que o resto foi feriado, sábado e domingo.

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