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Benefício para advogados

Solucionar o trânsito é mais eficiente do que discutir rodízio

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As tradicionais alternativas para livrar os motoristas da cidade de São Paulo do caótico trânsito diário já não estão mais surtindo efeito. Atualmente o rodízio não vale para todos os veículos. Há várias exceções, como para serviços essenciais, médicos, conselheiros tutelares, transporte de alimentos, perecíveis, valores, imprensa, etc. Todos esses profissionais são imprescindíveis à sociedade, assim como os advogados, que são indispensáveis à administração da Justiça, de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal.

Agora a Câmara Municipal de São Paulo discute em plenário sobre se advogados de São Paulo serão isentos do rodízio de veículos. O projeto já foi aprovado em primeira votação, se for aprovado novamente, vai para o prefeito Gilberto Kassab sancionar. Entendo que os serviços prestados pelos advogados são tão importantes quanto de outras categorias já excluídas do rodízio. Caso seja aprovado, os advogados terão em seus carros um adesivo que o identifica como liberados do rodízio.

Como sabemos, a Justiça de São Paulo é descentralizada e espalhada pela cidade em dezenas de fóruns e tribunais. Temos fóruns em diversos bairros como Santana, São Miguel Paulista, Itaquera, Lapa, Pinheiros, Tatuapé, Ipiranga, Santo Amaro, Barra Funda, Fazenda Pública, Execução Fiscal (Vergueiro), Infância e Juventude (no Brás), dentre outros. Os Juizados Especiais Cíveis também estão nos quatro cantos da cidade, inclusive nas universidades e aeroportos.

A maior parte da Justiça Federal está na região das avenidas Paulista e Consolação, mas o Fórum Previdenciário, o Tribunal de Justiça Estadual, o Tribunal Eleitoral ficam no Centro, mas suas 52 zonas espalham-se pela cidade. A primeira instância da Justiça Militar na Bela Vista, já seu Tribunal não.

Acrescentam-se ainda dezenas e mais dezenas de lugares diferentes dos citados em que diariamente é imprescindível a presença dos advogados, tais como distritos e delegacias policiais; cartórios extrajudiciais - que agora também são responsáveis por inventários, partilhas, separações e divórcios - e outros órgãos, postos e repartições públicas federais, estaduais e municipais. Cada um fica em um lugar diferente.

Ou seja, o advogado precisa se locomover constantemente pela capital, muitas vezes em longas distâncias, no mesmo dia, para responder às suas intimações. Obviamente, cada um desses lugares é independente, funciona no mesmo horário e as audiências e atos são agendados segundo os critérios das autoridades. Isso tudo sem falar na região metropolitana, porque o advogado de São Paulo, também milita nas cidades da Grande São Paulo e vice-versa. Definitivamente, o transporte público não tem condição de suprir esta necessidade.

Já foram discutidas e propostas diversas saídas para melhorar o tráfego da cidade de São Paulo. Praticamente todas são paliativas e não terão sucesso se o nosso sistema de transporte não receber investimentos significativos. Medidas como a conclusão total do Rodoanel e o aumento das linhas de ônibus e metrô, são as únicas que de fato terão condição de evitar o caótico trânsito.

Enquanto isto não acontecer, não haverá sistema de transporte coletivo suficiente para que esta categoria profissional exerça suas atividades de forma plena. Por enquanto a única alternativa é o próprio carro, para isto devemos corrigir esta parte da lei municipal.

 é advogado, membro da Comissão de Precatórios da OAB, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Sociedade de Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

O trânsito de São Paulo é um dos piores do mund...

E. COELHO (Jornalista)

O trânsito de São Paulo é um dos piores do mundo, infelizmente a própria Prefeitura colabora para que fique pior mediante: 1. A colocação de Zona Azul em ruas que não deveria nem mesmo ser permitido estacionar, atravanca o trânsito ainda mais. 2. A implantação de pontos de taxi em ruas que jamais poderia permitir o estacionamento, muito menos os carros de taxi permanecerem o dia todo parados. 3. A permissão de estacionamento em ruas de muito trânsito, isto é um absurdo, afunila a rua. 4. A política de permitir estacionar em quase todas as ruas. Rua não é estacionamento, portanto, permitir estacionar na rua deveria ser exceção e não a regra. 5. A falta de planejamento de pontos de ônibus, falta remanejar os pontos de ônibus, para no mínimo 400 metros um do outro, temos alguns itinerários com pontos a cada 100 metros. 6. A falta de punição para os motoristas que não respeitam as placas PARE, que não sinalizam para entrar à direita ou à esquerda e principalmente a falta de punição para aqueles que deixam acabar a gasolina, rodam com o veículo sem condições, etc. 7. A falta de fiscalização dos caminhões que atravessam a cidade diariamente, a maioria sem as condições mínimas de segurança e inclusive com motoristas que passaram muitas e muitas no volante, ou seja, totalmente sonolentos e estressados. 8. Também existem as valetas fundas nos cruzamentos, as lombadas altas (precisa ter lombada?), falta de nome nas ruas, etc. Há muitos outros itens que deixarei para os demais leitores completarem.

O artigo do Dr.Gatti esta impecavel ...

hammer eduardo (Consultor)

O artigo do Dr.Gatti esta impecavel senao por um pequeno detalhe, o que interessa MESMO para a prefeitura de Sampa e a fantastica arrecadacao de multas que este notorio sistema de "rodizio" propicia. A publicacao do ultimo CBT a varios anos atras propiciou a todas as prefeituras montarem verdadeiras maquinas de "extorsao" em via publica devidamente "esquentadas" pelo novo CBT. Sampa como sempre saiu na frente e inventou estes inuteis marronzinhos que se acham altamente "otoridades" e que estao na rua com a unica finalidade de encherem seus nauseabundos talonarios diariamente com multas , dizem as mas linguas que existem inclusives "cotas" a serem preenchidas. Fora isso temos a SPtrans , a epidemia descontrolada dos pardais e arapucas em geral e por ai vai. Sendo assim Dr.Gatti , volto a elogiar o seu artigo mas infelizmente o seu belo tiro de canhao caiu a muitas milhas do navio..... Desculpem os erros de digitacao devido ao teclado improprio.

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