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Aula magna

Senado faz homenagem ao juiz Cançado Trindade, da Corte de Haia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, que em novembro foi eleito juiz do Tribunal Internacional de Haia. O evento acontecerá às 10h na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 07, Anexo II.

A homenagem, que foi solicitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), será transmitida pela TV Senado. Cançado Trindade dará uma aula magna sobre o papel das Cortes Internacionais, especialmente a Corte de Haia. Ele irá falar sobre a defesa dos Direitos Humanos, sobre as convenções internacionais e a repercussão no Congresso brasileiro dos julgamentos feito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

No dia 6 de novembro, as Nações Unidas nomearam cinco juízes para a Corte de Haia. Entre eles, o brasileiro Cançado Trindade. Ele recebeu o apoio de 163 membros na Assembléia Geral da ONU, onde foi o candidato mais votado, e de 14 membros do Conselho de Segurança. Cançado teve a maior votação da história das eleições para a Corte.

Ele tomará posse no dia 6 de fevereiro de 2009 para um mandato de nove anos. A corte tem 15 juízes, que são renovados em grupos de cinco a cada três anos. Fundado em 1945, o tribunal é o principal organismo judiciário das Nações Unidas.

Cançado é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É também membro da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica. Ele já foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ele será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes da Corte. Foi precedido por Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951).

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2008, 16h23

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