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Clima pesado

Aumenta tensão em Raposa Serra do Sol antes de decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação é contestada pelo governo do estado e fazendeiros, que querem criar “ilhas” dentro da região para não-índios. No fim de semana que antecedeu o julgamento, aumentou a tensão na região. Isso porque um dos mais conhecidos e polêmicos fazendeiros do Estado, o produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima, Paulo César Quartieiro, disse a um jornal local que ligou para a Polícia Federal para informar que índios estavam se reunindo em frente a sua fazenda com a intenção de invadi-la. As informações são da BBC.

Os índios da Central Indígena de Roraima, principal organização que se opõe à permanência dos arrozeiros na reserva, negam que estejam planejando invasões e afirmam que o agricultor está querendo criar um clima de confronto. “Nós não estamos preparando nada contra ele”, afirmou Martinho Souza, líder regional e um dos coordenadores do CIR dentro da reserva, em entrevista para a BBC.

Para o governador do estado, José Anchieta Júnior, a Polícia Federal teme a violência na área e deve reforçar a segurança. “Sem sombra de dúvidas, o clima é de acirramento seja qual for a decisão”, disse ele no palácio do governo em Boa Vista. José Anchieta é contra a demarcação contínua e tem feito uma grande campanha para mudá-la. Ele diz esperar, no entanto, que os dois lados aceitem a decisão do Supremo – independentemente de qual seja ela.

O governador chegou, nesta segunda-feira (8/12), em Brasília. Ele vai acompanhar o julgamento no STF. O governo diz ter perdido terras estaduais para a União e afirma depender economicamente da produção de arroz existente dentro da reserva.

Histórico

Quartieiro foi preso, em maio deste ano, acusado de ter mandando atacar um grupo de índios que entrou em sua fazenda para montar um acampamento. Na ocasião, dez índios foram feridos, alguns por tiros. As imagens foram gravadas por um dos índios que estava com uma câmara de vídeo.

Uma das áreas polêmicas em Raposa do Sol é a região da Comunidade do Barro, onde está uma das principais entradas da reserva e uma vila conhecida como Surumu. A entrada da vila é atualmente monitorada por policiais da Força Nacional e Polícia Federal, que ficam permanentemente no local. Na vila, moram índios a favor e contra a demarcação de terras contínuas. Os índios que são contra estão organizados em torno da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte Roraima e apóiam — e muitas vezes trabalham — com os arrozeiros.

A expectativa é que os dois grupos, além de não-índios ligados aos dois lados, se reúnam em Surumu para acompanhar a votação no Supremo. Eles devem repetir o que se viu no dia 27 de agosto, quando ocorreu o início da votação no STF sobre o assunto, adiada após a leitura do voto do ministro Carlos Ayres Britto, a favor da demarcação contínua. Na ocasião, os dois grupos fizeram provocações e ameaçaram entrar em confronto. A presença da Polícia impediu a escalada da tensão.

Desta vez, os representantes da CIR estão fazendo uma feira de produtos indígenas na semana da votação e pretendem reunir pelo menos mil índios de outras áreas da reserva para esperar a decisão. Eles devem ouvir informações de Brasília pelo rádio e por telefone. Já os índios ligados à Sodiur devem acompanhar a votação pela televisão a poucos metros de distância, na sede da administração da prefeitura de Pacaraima instalada na vila.

Os membros do CIR são maioria em Surumu, mas dizem temer especialmente a presença de não-índios durante o encontro. Além da concentração na própria reserva e em partes de Boa Vista, partidários dos dois campos estão enviando vários representantes para Brasília com a intenção de fazer pressão.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2008, 13h58

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