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Levantamento parcial

Semana da Conciliação termina com 109 mil acordos feitos

Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os 109 mil acordos feitos representaram 42% do total de casos analisados. Em 2007, foram selados 96,4 mil acordos durante a Semana de Conciliação, com percentual de acordo de 42,4%. Os números totais serão divulgados no início da próxima semana.

Foram resolvidos processos que envolveram o pagamento de R$ 724,9 milhões em todo o país. O valor representa quase o dobro do que foi negociado no ano passado — R$ 370 milhões.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, afirmou que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas como forma de resolver de maneira mais rápida os processos judiciais. Isso se dá especialmente se os temas em questão já foram pacificados pelos tribunais superiores.

Ele declarou que a possibilidade de se fazer acordo em matérias sumuladas e pacificadas vem sendo respeitada e implementada. “Mas precisamos avançar nessa prática”, avaliou o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, “não é razoável que o Estado, como um dos grandes protagonistas da cena judiciária, não dê seqüência a orientações já firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça ou mesmo pelos Tribunais de Justiça, quando a matéria for de sua instância última”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008, 11h16

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