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Pauta do STF

OAB-SP rebate crítica de Joaquim Barbosa a advogados

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que há causas e casos emergenciais que justificam a inversão da ordem de julgamentos no Supremo Tribunal Federal.

“Embora deva prevalecer uma ordem de precedência nos julgamentos, há casos e causas que justificam a inversão dessa ordem cronológica. Para que o ministro possa ter conhecimento dessa urgência é indispensável que alguém vá até ele para alertá-lo. Não é o advogado ou quem ele representa que fazem a pauta do STF. Quem define o que será julgado são os ministros” assinalou o presidente da OAB-SP.

A manifestação de D’Urso é uma resposta à entrevista do ministro do STF, Joaquim Barbosa. Ele afirmou ao jornal Folha de São Paulo que há “advogados de certas elites que monopolizam a agenda do Judiciário, inclusive da Suprema Corte, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade na frente de outros que entraram no STF há mais tempo”.

D’Urso destacou também que, nesses casos, o advogado tão somente cumpre o seu papel de buscar julgamento mais célere para os casos que necessitem de uma decisão emergencial.

Por fim, o presidente da OAB paulista registrou que não há nenhum demérito no fato de o advogado dirigir-se ao julgador. “É obrigação do julgador, seja um juiz de Primeira Instância ou ministro do Supremo, atender o advogado e ouvi-lo no interesse do jurisdicionado, sob pena de - se não o fizer - violar prerrogativas profissionais e promover uma injustiça”, finalizou.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2008, 19h29

Comentários de leitores

19 comentários

Caro Walter, Vamos ver se entendi? Meu pirão...

Fábio (Advogado Autônomo)

Caro Walter, Vamos ver se entendi? Meu pirão primeiro e os outros que se danem??!!?? É isso?!?

Caro D´Urso, a maioria dos advogados acham lame...

Fábio (Advogado Autônomo)

Caro D´Urso, a maioria dos advogados acham lamentável a defesa que está sendo feita neste caso. Está na hora de acabar com essa história de uns terem seus processos julgado primeiro do que o processo dos outros. Isso é um descaso e um desrespeito com a maioria dos advogados. Os processos devem ser Julgados na ordem de entrada no Tribunal. Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa, estava na hora de alguém de bom senso se posicionar contra os privilégios de certos membros da advocacia em detrimento da imensa maioria dos advogados. Quanto à Presidência da OAB/SP o fato só demonstra que o nosso Presidente está do lado dos grandes escritórios em detrimento dos pequenos.

Despachar com o magistrado é prerrogativa do ad...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Despachar com o magistrado é prerrogativa do advogado. Entretanto, tem colega que não deixa o juiz trabalhar. Os que se manifestam nestem fórum não entendem - ou não querem entender por conivência - que o Min. Barbosa não se referiu aos advogados em geral (os 600.000), mas sim a algumas dezenas de escritórios que querem ditar a pauta do STF. Entenderam? E o D'Urso, imediatamente, não saiu em defesa de todos os colegas, mas sim dos seus apaniguados. Se eu precisar despachar no STF com um Min., vou fazê-lo, como já o fiz no STJ, mas colocar meu pequeno escritório como "orquestrador das pautas judiciais", não o farei, algo que os colegas que advogam para os "colarinhos brancos" deveriam aprender. Não se trata de má condução do mandato. Salutar ter apenas um pouco de educação, só isso! Parabéns ao Ministro!

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