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Canal de diálogo

Cesar Asfor Rocha promete inovar no comando do STJ

Com a promessa de valorizar decisões da primeira instância, se abrir ao diálogo com associações de classe, tribunais, Legislativo Executivo e servidores, o ministro Cesar Asfor Rocha agradeceu a sua eleição para presidente do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (5/8). A posse oficial do ministro será no dia 3 de setembro. Ele ocupará também o cargo de presidente do Conselho da Justiça Federal. A duração do mandato é de dois anos.

O ministro Asfor Rocha é defensor de um Judiciário moderno e mais ágil. À frente da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, implantou o sistema Justiça Aberta, que permite o acompanhamento da produção de juízes de qualquer lugar do país. O presidente eleito persegue a conciliação entre valores como a celeridade e a segurança, imprescindíveis na prestação jurisdicional.

Nesta terça, o Plenário do STJ elegeu, também, o ministro Ari Pargendler para ocupar a vice-presidência da corte. Pargendler preocupa-se com a crise de identidade que atinge o STJ, resultante do elevado número de processos que é chamado a decidir, sem qualquer relação com a finalidade para a qual foi criado: “A de manter a integridade da legislação federal, uniformizando as decisões judiciais”.

Estiveram presentes à eleição o ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito, o ministro aposentado do STJ Costa Leite e os desembargadores Benedito Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Fernando Ximenes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Leia o discurso do ministro Cesar Asfor Rocha

Agradeço a todos e a cada um dos meus eminentes colegas terem-me distinguido com a eleição para a presidência do Superior Tribunal de Justiça, com a plena consciência de que se trata de uma escolha voluntária que muito me honra e mais ainda me dignifica, na salutar seqüência da antigüidade decrescente dos eminentes integrantes desta Casa.

Procurarei, com o maior dos meus empenhos, estar à altura dessa investidura e envidarei todos os meus esforços para manter e ampliar a saudável convivência dos ministros, as boas, respeitosas e profícuas relações com o Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal, de cujas lúcidas e patrióticas contribuições espero e confio obter constantes melhorias da nossa legislação processual, que possam conduzir o STJ ao verdadeiro caminho de suas funções constitucionais, apreciando as questões e as teses de maior relevo para a cidadania do País e fortalecendo a autonomia dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais no que tange às matérias fáticas eivadas de controvérsias jurídicas, agindo sempre em sintonia com os mesmos elevados propósitos lançados pelo Supremo Tribunal Federal. Sempre entendi que devemos prestigiar as instâncias ordinárias, reconhecendo o grande valor dos colegas magistrados de primeiro grau. Estarei em contato permanente com as associações dos magistrados e dos servidores, daí que sempre estarei com o espírito aberto para conversar com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Minha experiência no Conselho da Justiça Federal como coordenador, no Tribunal Superior Eleitoral como ministro e corregedor-geral e no Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional deu-me a convicção de que o Brasil dispõe do melhor quadro de juízes do mundo, mas precisamos estabelecer um choque de gestão no Judiciário, a fim de que possamos distribuir Justiça a caso concreto, a tempo de que o seu beneficiário desfrute da sua vitória.

Manterei com o chefe do Poder Executivo da União e com os seus ministros respeitoso, harmônico e independente relacionamento de ordem institucional, como também com o Ministério Público e os advogados do Brasil, sempre destacando que sou integrante do chamado quinto constitucional, seguro de que este caminho de equilíbrio leva ao bom-senso, aplaina as ambições individuais e faz preponderar o espírito de construção de relações estáveis e elevadamente cívicas.

Darei especial atenção à problemática da remuneração diferenciada dos magistrados com base no seu tempo de dedicação ao serviço público judiciário, que constitui o grande patrimônio intangível dos que se devotam às carreiras de Estado.

Envidarei esforços para que seja restaurada a cultura desta augusta Casa, de respeito aos ministros, aos servidores e à nossa hierarquia interna, priorizando o aumento da nossa auto-estima.

Aos servidores quero dizer que estarei atento às suas postulações de construção de uma creche, do estacionamento externo, de procurar corrigir o auxílio-alimentação e de procurar estabelecer diretrizes para um plano de previdência complementar.

Não hesitarei em buscar conselhos e ponderações dos mais sábios deste Tribunal, os de ontem e os de hoje, os que já se tornaram admiráveis pela prudência e pela magnitude espiritual com que enfrentaram e ainda enfrentam, serenamente, os desafios que são tão próprios da complexidade das funções que desempenhamos.

Agradeço mais uma vez a todos e confio em Deus que tudo nos ocorrerá por uma melhor Justiça.

Obrigado.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2008, 22h15

Comentários de leitores

2 comentários

Des.Jones Figueiredo Alves: O Juizado Especial ...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Des.Jones Figueiredo Alves: O Juizado Especial Cível, que tem competência para conciliar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujos valores não excedam a mais de quarenta salários mínimos, infelizmente não está cumprindo sua missão jurisdicional estabelecida pela Lei Federal n.º 9.099/95. Há anos estou com dois TÍTULO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA (processo n.º 05424/2007) e um TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (processo n.º 04586/2007), parados no Juizado Especial Cível da Boa Vista, a apesar das minhas tantas idas e vindas até lá para resolvê-los. O primeiro, infelizmente, me pôs na lista dos “fichas sujas” do SPC e do SERASA, trazendo-me enorme prejuízo junto à Caixa Econômica Federal, onde há muito pleiteio um FIES para custear minha GRADUAÇÃO JURÍDICA. Sou VOLUNTÁRIO na 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, que considero uma extensão da minha família, tamanha a harmonia, o respeito a sintonia que existem entre nós, funcionários e voluntários. Lá, todos me amam e eu, a todos. Só pelo fato de ter conhecido um dos JUIZ TITULAR e uma das secretária mais sérios, competentes, dedicados e trabalhadores de todo aquele FÓRUM, já me bastam para me sentir humanamente realizado e continuar acreditando na Justiça. Por ter V. Exa., meritoriamente assumido a presidência do TJPE, segundo menciona em seu discurso de posse, com o compromisso de reduzir as injustiças tão nocivas à população mais carentes e que procuram O juizado Especial Cível para pôr um fim às suas demandas. Torço para que V. Exa., cuja excelência e saber jurídico tanto honra o meio acadêmico, tenha êxito na sua empreitada no TJPE, transformando-o no bálsamo do PODER JUDICIÁRIO, sempre visando à população carente. Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

O ilustre ministro eleito presidente do STJ, or...

Antônio Macedo (Outros)

O ilustre ministro eleito presidente do STJ, oriundo da classe dos advogados, certamente dará prioridade à questão da lista sêxtupla enviada pela OAB federal e rejeitada na íntegra por essa corte de Justiça.

Comentários encerrados em 13/08/2008.
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