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Balanço anual

Tribunal de Justiça do Rio investe para atender de forma célere

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Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a atual administração trabalhou com o firme propósito de resolver os conflitos de interesse com celeridade e garantir uma prestação jurisdicional de qualidade a todos. Um dos principais desafios tem sido a tarefa de redesenhar os juízos de primeira Instância sem comprometer o equilíbrio orçamentário do TJ.

Estamos construindo fóruns, como o de Volta Redonda e o de Niterói, e modernizando instalações físicas, como as das lâminas I e II do Tribunal. Mas, sobretudo, procuramos aperfeiçoar os meios físicos com programas de trabalho e a gestão de pessoas, passando pela valorização do serventuário.

A adoção do Movimento pela Conciliação, por exemplo, foi uma iniciativa vitoriosa. No dia 8 de dezembro, em pleno feriado do Dia da Justiça, mobilizamos 200 juízes e conseguimos realizar 1.616 audiências, com 63% de acordos. A participação nos Jogos Pan-americanos foi excelente. Resolvemos tudo nos locais de competição, garantindo a paz social e a segurança do torcedor.

Outra ação importante foi a instalação de postos avançados dos Juizados Cíveis nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, abraçando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Criamos os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estamos ampliando programas que se mostraram vitoriosos, como a Justiça Itinerante e o Expressinho.

Todavia, detectamos que a saúde financeira do Judiciário fluminense pode ser colocada em risco por alguns fatores: a elevação do custeio associada à estabilização das receitas, a queda na arrecadação proveniente dos convênios com instituições financeiras e a assunção dos compromissos referentes à contribuição patronal. Tais fatores vêm sendo devidamente monitorados, tendo justificado em grande parte a política de contenção de custos.

Neste sentido, muitas das realizações no ano de 2007 envolveram práticas visando maior economia e racionalização de recursos. Os resultados alcançados transcendem a mera positividade dos números, revertendo em serviços mais eficientes, com o aproveitamento das mais modernas tecnologias disponíveis, e em benefícios para a cidadania e o meio ambiente, alçando, portanto, nosso verdadeiro e último tomador de contas: a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

 é presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2008, 20h23

Comentários de leitores

1 comentário

Uma boa noticia , preenche de esperança os ávi...

veritas (Outros)

Uma boa noticia , preenche de esperança os ávidos por justiça, quem sabe com estas medidas os funcionários demitidos da varig,nordeste e rio sul que aguardam até hoje o recebimento de seus direitos esculpidos na chamada "Carta Cidadã" precisamente art 7º e 8º , possam receber alguma coisa. Não custa lembrar que trabalharam 4 meses sem receber salário até a demissão em julho de 2006 sem também receber nenhum centavo , ao sacar o FGTS foi com grande surpresa que se verificou anos e anos sem recolhimento .. Essa tal lei de falência que sincera mente em país que respeita o direito humano nunca teria sido aprovada diz o seguinte em seu art 54º: Art. 54. O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação judicial. Parágrafo único. O plano não poderá, ainda, prever prazo superior a 30 (trinta) dias para o pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial. Mesmo assim nenhum TRABALHADOR recebeu nada . Quem sabe agora , com este anuncio o direito será entregue de forma célere. Notícia : “Debênture não compra remédio nem paga conta” 20/12/2007 http://www.sidneyrezende.com/sec_news_view.php?id=5871 • Notícia : Um ano depois, 9 mil da Varig ainda não receberam 08/08/2007 http://www.sidneyrezende.com/sec_news_view.php?id=4341

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