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Maratona judicial

Presidente do TJ paulista instala varas no interior

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Limongi, prossegue nesta quinta-feira (25/9) com a maratona de instalações de varas judiciais pelo interior do estado. O chefe do Judiciário paulista deverá aproveitar as solenidades para prosseguir com a cruzada pela defesa da democracia interna e externa no tribunal. A estratégia está sendo adotada por conta da resistência de parte do Órgão Especial à ampliação do número de candidatos aos cargos de direção da Justiça de São Paulo na próxima eleição, marcada para o dia 5 de dezembro.

Desta vez Limongi escolheu Araraquara, cidade localizada na região central do estado, a cerca de 290 quilômetros da capital. O município tem aproximadamente 240 mil habitantes e é a principal cidade da 12ª Região Administrativa de São Paulo — formada pelas cidades de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga e Taquaritinga.

De Araraquara, na sexta-feira, o presidente do tribunal paulista segue para o município de Batatais, na região de Franca (localizada a 352 quilômetros da capital). Depois vai para a região de Ribeirão Preto, um dos mais importantes centros do interior do estado, com destaque para a agroindústria canavieira. Na região, além da cidade de Ribeirão Preto, o presidente do Judiciário paulista visita a cidade de Jardinópolis.

Instalação de varas

Em Araraquara, está prevista para as 11h desta quinta-feira a instalação da 2ª Vara da Família e das Sucessões e a Vara do Juizado Especial Cível. A solenidade acontece na sede do fórum (rua dos Libaneses, 1.998 — Bairro do Carmo). Araraquara é sede da 13ª Circunscrição Judiciária, que abrange também as cidades Américo Brasiliense, Ibitinga, Itápolis, Borborema e Matão.

Conforme dados de outubro, a cidade tem 90.623 processos em andamento. Apenas na 1ª Vara da Família e das Sucessões são 13.056 processos e no Juizado Especial Cível, 4.344 ações. Os processos do Juizado serão remanejados para a vara nova.

Com a instalação da Vara do Juizado Especial Cível, a população ganha um juiz titular que se dedica exclusivamente ao setor. O juiz responsável é Mário Camargo Magano. Aproximadamente 600 pessoas circulam diariamente nos dois prédios da Justiça local, além dos 282 funcionários. O juiz diretor do fórum é Heitor Luiz Ferreira do Amparo, que também responde pelos trabalhos da 2ª Vara Cível. O juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões será Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante.

Batatais

Na sexta-feira (26/10), a comitiva do presidente do TJ paulista segue para Batatais (350 quilômetros da capital), onde, por volta das 10h30, instala a 3ª Vara de Batatais. O Fórum local conta com 70 funcionários e recebe diariamente cerca de 100 pessoas. O juiz diretor é Rogério Tiago Jorge.

A 3ª Vara será assumida pela juíza Laura Maniglia Pucinelli Diniz. Estão em andamento na comarca perto de 58 mil processos. A comarca de Batatais pertence à 39ª Circunscrição Judiciária, composta também pelas cidades de Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia.

Jardinópolis

Às 12h30, Limongi participa da solenidade de inauguração da 2ª Vara de Jardinópolis. A nova vara ficará sob a responsabilidade da juíza Débora Cristina Fernandes Ananias. Jardinópolis pertence à 41ª Circunscrição Judiciária, formada pelas cidades de Cajuru, Cravinhos, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Serrana e Sertãozinho.

A Justiça local conta com cerca de 30 funcionários. Segundo estatística de setembro, estão em andamento na cidade perto de 40.706 processos. O juiz diretor do Fórum é Jorge Luis Galvão.

Ribeirão Preto

A maratona termina em Ribeirão Preto, que é a comarca sede da 41ª Circunscrição Judiciária. A solenidade de instalação da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais acontece às 16 horas no salão do júri do fórum (rua Alice Alem Saad, 1.010).

A cidade tem dez varas cíveis, duas varas da Fazenda Pública, cinco criminais, uma do Juizado Especial Cível, uma do Juizado Especial Criminal, três varas da Família e Sucessões, uma da Infância e Juventude e agora duas do Júri e das Execuções Criminais.

A juíza responsável pela nova vara é Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos. O Fórum conta com cerca de 750 funcionários e recebe público aproximado de 2,5 mil pessoas por dia. Estão em andamento na cidade cerca de 230 mil processos, segundo dados de setembro. A juíza diretora do Fórum é Heloisa Martins Mimesse.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Enquanto os outros só criticam, o homem tra...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Enquanto os outros só criticam, o homem trabalha. É isso aí Desembargador Limongi, trabalho neles !!!

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