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Cálculo monetário

CJF faz sistema de consulta das tabelas de correção monetária

O Conselho da Justiça Federal disponibilizou em seu site um sistema de consulta com as tabelas de correção monetária e de valores históricos dos indexadores utilizados nos cálculos em sentenças da Justiça Federal.

Além das tabeles, também é possível ler o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A tabela permite a consulta por tipo de ação (ações condenatórias em geral, com inclusão da taxa Selic, benefícios previdenciários, desapropriações e repetição de indébito tributário) e pelo marco temporal desejado. O sistema traz os índices de correção monetária do período, relacionando os diferentes indexadores utilizados ao longo do tempo.

“O CJF, acolhendo sugestão da Comissão, resolveu centralizar as tabelas, tendo em vista pequenas discrepâncias identificadas nas tabelas regionais”, explica o juiz federal Marcos Augusto Sousa, presidente da Comissão de Cálculos da Justiça Federal.

Segundo o juiz, o sistema facilita a consulta aos indexadores dos cálculos, inclusive os percentuais acumulados. Sousa ressalta que as tabelas serão úteis não apenas para os advogados, mas para qualquer pessoa que seja parte um processo na Justiça Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007, 0h02

Comentários de leitores

1 comentário

Muito oportuna e parabéns pela iniciativa do CJ...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Muito oportuna e parabéns pela iniciativa do CJF. A transparência e a fixação dos critérios de cálculos nas condenações judiciais, baseados em jurisprudência remansosa do STJ, orienta os juízes da execução a melhor decidirem, evitando discussões inúteis e intermináveis, respeitada situações especiais ou específicas previstas em sentença.

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